Consultoria preventiva e atuação em conflitos envolvendo plataformas, tecnologia, contratos, dados, conteúdo e reputação digital.
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O Direito Digital conecta regras tradicionais à realidade de plataformas, software, inteligência artificial, redes sociais e operações online. A análise jurídica precisa considerar não apenas a lei, mas também os termos de uso, a arquitetura do serviço, as evidências digitais e o modelo de negócio. Para demandas empresariais específicas, conheça também nossa assessoria para startups e negócios digitais e nossa atuação em criptomoedas e criptoativos.
Nossa equipe atua na prevenção de riscos e na solução de conflitos: revisão de produtos digitais, contratos, políticas, relações com plataformas, propriedade intelectual, publicidade e proteção de dados. Em demandas urgentes, organizamos provas e avaliamos medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas ao caso.
Se você ainda está delimitando o problema, o artigo Direito Digital: áreas, leis e aplicações práticas apresenta o panorama da área. Para uma decisão aplicada à sua operação, solicite uma análise individual.
Scott Rocco Dezorzi
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Advogado Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Inscrito na OAB/SC (70.035).
Inscrito na OAB/SP (519.520).
Diordan Canonica
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Inscrito na OAB/SC (47.382).
Inscrito na OAB/SP (551.199).
Prêmio ANCEC de Referência Nacional
Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).
Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.
Entrevista à Rádio Justiça (STF)
Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.
Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.
Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")
A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.
Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.
De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).
De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).
Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.
TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.
O profissional analisa relações jurídicas mediadas por tecnologia. Isso pode envolver plataformas, software, IA, contratos eletrônicos, dados pessoais, conteúdo, publicidade e provas digitais. O trabalho pode ser preventivo, para estruturar uma operação, ou contencioso, quando já existe bloqueio, notificação, dano ou disputa.
Para conhecer o panorama da área, consulte Direito Digital: áreas, leis e aplicações práticas.
E-commerces, startups, marketplaces, agências, infoprodutores, desenvolvedores, criadores e empresas tradicionais com canais digitais podem enfrentar riscos específicos. A necessidade cresce quando a receita depende de uma plataforma, há coleta de dados, uso de ativos intelectuais ou contratação recorrente de parceiros online.
Negócios que incorporam automação e ferramentas generativas também devem avaliar os riscos explicados em Direito Digital e inteligência artificial.
Sim. A revisão pode abranger termos de uso, políticas de privacidade, regras de comunidade, contratos de SaaS e documentos de fornecedores. O objetivo é alinhar o texto ao fluxo real do produto e distribuir responsabilidades de forma clara, evitando documentos genéricos desconectados da operação.
Nosso guia sobre contrato digital apresenta os principais cuidados de validade, prova e proteção.
Dependendo dos fatos, sim. Primeiro é necessário identificar a regra aplicada, os protocolos já abertos, a relação contratual e o prejuízo. A estratégia pode começar pelos canais internos e por uma notificação; em situações justificadas, também pode envolver pedido judicial com preservação de dados ou tutela de urgência.
Guarde URLs, capturas de tela completas, data e horário, e-mails, protocolos, termos aceitos e histórico de pagamentos. Evite editar arquivos ou apagar conversas. Em situações relevantes, uma ata notarial ou outra forma de documentação técnica pode fortalecer a autenticidade e o contexto da prova.
Sim. Empresas podem contratar apoio para revisar lançamentos, contratos, campanhas, fluxos de dados e mudanças de plataforma. A atuação recorrente ajuda a identificar riscos antes que eles interrompam vendas, causem disputas ou exijam uma resposta urgente.
Entre em contato agora mesmo.
(48) 9 9218 4779 | @roccoecanonica
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