Assessoria jurídica para empresas, criadores e negócios digitais, com atendimento estratégico em todo o Brasil.
{
}
Negócios digitais lidam diariamente com plataformas, dados pessoais, conteúdo, marcas, contratos e riscos reputacionais. Nossa atuação reúne essas frentes para que a estratégia jurídica acompanhe a operação — tanto na prevenção quanto em situações urgentes.
Atuamos em Direito Digital, registro de marca, direitos autorais, LGPD, plataformas, redes sociais e contratos. Cada caso começa com a compreensão do modelo de negócio, das provas disponíveis e do resultado que precisa ser protegido.
Para conhecer os conceitos e as leis que estruturam essa área, consulte também nosso guia sobre Direito Digital. Se a demanda exigir atuação, fale com a equipe para uma análise individualizada.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Advogado Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Inscrito na OAB/SC (70.035).
Inscrito na OAB/SP (519.520).
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Inscrito na OAB/SC (47.382).
Inscrito na OAB/SP (551.199).
Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).
Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.
Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.
Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.
A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.
Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.
De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).
De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).
Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.
TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.
Sim. Atendemos empresas, startups, criadores, profissionais liberais e pessoas físicas. A estratégia depende da natureza do problema: uma operação preventiva de contratos ou LGPD exige documentos e processos diferentes de uma conta bloqueada, fraude digital ou uso indevido de conteúdo. Também atuamos na proteção de marcas, direitos autorais e outros ativos intelectuais. Para compreender o procedimento perante o INPI, veja o guia sobre como registrar uma marca.
Sim. Grande parte das demandas digitais pode ser analisada e conduzida de forma remota. Documentos, reuniões e atualizações podem ser organizados online, sem impedir a adoção de medidas perante plataformas, órgãos administrativos ou o Poder Judiciário quando cabíveis.
Reúna contratos, notificações, e-mails, protocolos, URLs, capturas de tela e comprovantes relacionados ao caso. Em urgências digitais, preserve também datas, nomes de usuário e mensagens completas. A equipe indicará os documentos adicionais após compreender o objetivo e a sequência dos fatos.
A orientação preventiva é útil antes de lançar produtos, contratar parceiros, coletar dados ou usar conteúdo de terceiros. Em conflitos, procure apoio cedo quando houver bloqueio de conta, retenção de valores, invasão, exposição indevida, notificação ou risco de perda de prova. Para uma visão geral das áreas, leis e aplicações, consulte nosso conteúdo sobre Direito Digital.
Sim. A atuação pode envolver contratos digitais, termos de uso, políticas de privacidade, licenças de conteúdo, acordos com influenciadores, fornecedores e parceiros. O documento deve refletir a operação real; modelos genéricos raramente distribuem riscos de forma adequada. A proteção de dados também precisa acompanhar a atividade; veja como a LGPD funciona e quem precisa cumpri-la.
O primeiro contato serve para identificar as partes, o objetivo, a urgência e os documentos disponíveis. Depois da triagem, analisamos os riscos e o resultado juridicamente possível, definimos prioridades e indicamos a combinação adequada de medidas preventivas, administrativas, extrajudiciais ou judiciais. O cliente recebe orientação clara sobre o andamento, os próximos passos e as decisões que dependem de sua aprovação. Nenhum resultado é prometido sem análise do caso concreto.
Entre em contato agora mesmo.
(48) 9 9218 4779 | @roccoecanonica
contato@roccoadvocacia.com.br
