Atuação em contas suspensas ou invadidas, remoção de conteúdo, uso indevido de imagem, ataques e relações comerciais nas plataformas.
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Quando uma conta concentra audiência, vendas ou reputação, uma suspensão, invasão ou publicação ilícita pode produzir efeitos imediatos. A resposta jurídica começa pela preservação de provas, pela identificação da regra da plataforma e pela escolha do canal adequado para cada pedido.
Atuamos em recuperação de contas, remoção de conteúdo, uso indevido de imagem, ataques à honra, contratos publicitários e conflitos com plataformas. O julgamento do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil, concluído em 2025, tornou a análise da responsabilidade das plataformas mais dependente do tipo de conteúdo e das circunstâncias do caso.
O guia sobre direitos e conflitos nas redes sociais organiza as regras gerais; o artigo sobre o artigo 19 após o STF explica a mudança. Em urgências, nossa equipe também articula a atuação com crimes cibernéticos.
Scott Rocco Dezorzi
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Inscrito na OAB/SC (70.035).
Inscrito na OAB/SP (519.520).
Diordan Canonica
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Inscrito na OAB/SC (47.382).
Inscrito na OAB/SP (551.199).
Prêmio ANCEC de Referência Nacional
Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).
Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.
Entrevista à Rádio Justiça (STF)
Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.
Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.
Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")
A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.
Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.
De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).
De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).
Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.
TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.
Tente os canais oficiais de recuperação, altere as senhas relacionadas e encerre sessões desconhecidas. Preserve e-mails de segurança, URLs, nome de usuário e capturas das mudanças realizadas pelo invasor. Se houver risco financeiro, extorsão ou uso da conta para golpes, registre também as transações e comunicações.
Em muitos casos, a reativação pode ser buscada por recurso interno, notificação ou medida judicial, mas o resultado depende da causa e das provas. É importante registrar a justificativa exibida pela plataforma, os protocolos e o impacto profissional ou comercial. Criar contas paralelas para contornar a restrição pode agravar o problema.
Quando o problema envolve especificamente o Instagram, consulte também o guia sobre conta do Instagram desabilitada.
Preserve a URL, o perfil, a data e o conteúdo completo antes de denunciar. Depois, identifique se o pedido envolve honra, imagem, privacidade, direito autoral ou outra violação. A notificação precisa individualizar o material; pedidos genéricos ou sem endereço eletrônico específico tendem a ser menos eficazes.
Capturas de tela devem mostrar contexto, perfil, data e URL. Guarde também e-mails, mensagens completas, protocolos, métricas de alcance e contratos ligados à conta. Quando o conteúdo pode desaparecer ou a autoria será contestada, vale avaliar uma forma de preservação com maior força probatória.
Em 2025, o STF considerou parcialmente inconstitucional a aplicação uniforme do artigo 19 do Marco Civil. A responsabilidade pode variar conforme o tipo de conteúdo, a forma de ciência da plataforma e outros elementos. Por isso, a estratégia de remoção e responsabilização deve ser definida caso a caso.
Uma análise mais completa está no artigo sobre o artigo 19 do Marco Civil após o julgamento do STF.
Sim. A análise de provas, protocolos e termos de uso pode ser feita remotamente, e medidas perante plataformas ou o Judiciário podem ser conduzidas conforme a competência aplicável. O primeiro contato deve indicar a plataforma, o tipo de restrição e a urgência.
Para compreender direitos, deveres e tipos de conflito, consulte Redes sociais: direitos, bloqueios e conflitos.
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