Advogados especialistas em registro de marca no INPI

Pesquisa de viabilidade, protocolo e acompanhamento do pedido para proteger nomes, logotipos e ativos de marca.

Registro de marca no INPI em 3 etapas

Entendemos o negócio, os produtos ou serviços, o território de atuação e os planos de expansão. Essa etapa define quem será o titular, quais sinais serão protegidos e como o pedido se conecta à estratégia comercial.

Realizamos busca de anterioridade e análise de semelhança, classes e riscos. A pesquisa reduz surpresas, mas não equivale a garantia de deferimento. Entenda por que essa etapa importa no guia sobre consulta de marca no INPI.

Preparamos o depósito, acompanhamos publicações na RPI e orientamos sobre exigências, oposições e decisões. Desde setembro de 2025, pedidos em determinados códigos passaram a ter concessão e certificado automáticos após o deferimento, conforme regras vigentes do INPI.

Benefícios de proteger a sua marca

O registro concedido assegura o uso exclusivo da marca nos limites da atividade protegida e do território nacional. A escolha correta das classes e a vigilância posterior são essenciais para transformar o certificado em proteção efetiva.

Uma marca registrada pode ser licenciada, cedida, avaliada e usada em franquias ou parcerias. A titularidade organizada reduz riscos em investimentos, entrada de sócios e expansão do negócio.

O registro fortalece notificações, oposições e denúncias contra usos conflitantes ou produtos falsificados. Para conhecer o processo completo, consulte o guia sobre como registrar marca no INPI.

Advogados responsáveis

Scott Rocco Dezorzi, advogado especialista em direito digital, propriedade intelectual e proteção de dados

Scott Rocco Dezorzi

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).

Advogado Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.

Inscrito na OAB/SC (70.035).

Inscrito na OAB/SP (519.520).

Diordan Canonica, advogado especialista em direito processual civil e atuação estratégica em litígios

Diordan Canonica

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).

Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).

Inscrito na OAB/SC (47.382).

Inscrito na OAB/SP (551.199).

Depoimentos de nossos clientes

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Edward Fabris
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Gostaria de agradecer publicamente a toda a equipe pelo excelente atendimento e pelo trabalho realizado. Desde o primeiro contato, fui tratado com muita atenção, respeito e profissionalismo. Durante todas as etapas do processo, os advogados estiveram sempre disponíveis para esclarecer minhas dúvidas, transmitir segurança e conduzir tudo com competência e transparência. É gratificante encontrar profissionais tão comprometidos com seus clientes. Meu sincero agradecimento a toda a equipe pelo suporte jurídico prestado. Recomendo o escritório com total confiança a quem procura um atendimento sério, ético e de excelência.
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pers3U
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Excelentes profissionais.
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ana deffense
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Tive uma conta pessoal hackeada e os advogados da Rocco e Canônica foram super solícitos e ágeis na recuperação! Agradeço a eles pela ajuda e por terem resolvido o problema :)
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Rodrigo
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Excelente equipe e consultoria. Recomendo.
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Rafaela Saad
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Atendimento ágil e sábio desde o início. Responderam todas as minhas dúvidas, a qualquer horário e dia. Conseguimos restabilizar o problema do Instagram da nossa empresa em 2 meses! Recomendo!
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Pedro Mota
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Excelentes profissionais, que atuam com agilidade e profissionalismo. O que mais impressiona é a rapidez no atendimento, algo cada vez mais raro na advocacia atualmente.
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Carol Rodrigues
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Excelente atendimento da Rocco Advogados! Foram muito atenciosos, prestativos e rápidos durante todo o processo contra a Amazon, e graças a eles consegui recuperar meu dinheiro. Recomendo pelo profissionalismo e dedicação!
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Ilan Wainchelboim
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Que equipe competente e rápida pra entender o caso e entregar uma solução antes do prazo estipulado. Eu recomendo
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Nany Thais
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Minha conta foi da Microsoft hackeada em meados de 2025 e, desde então, fiz várias tentativas de solução junto a Microsoft sem sucesso. Minha unica alternativa restante era pelo caminho Judicial. Em pesquisas on line, encontrei a Rocco & Canonica e a escolhi por ter vasta experiência no direito digital e com muitos casos de sucesso. Não me arrependo do investimento e em comparação com outras empresas, fui muito bem atendida em todas as etapas. Desde o início do nosso contato, já percebi o grande diferencial da Rocco. Agora, já com meus acessos restabelecidos, válido ainda mais o que disse anteriormente sobre o diferencial da empresa. Não tenha dúvidas, escolha a Rocco para sua defesa, principalmente em questões de direito digital.
Certificado: Trustindex
O selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais

Nossos números

Pessoas Atendidas
+ 10.000
Anos de Experiência
+ 10
Estrelas no Google
5
Estados Brasileiros
26

Premiações recebidas

Prêmio ANCEC de Referência Nacional dado ao escritório Rocco & Canonica - advogados.

Prêmio ANCEC de Referência Nacional

Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).

Entrevistas concedidas

Advogado especialista em direito digital comenta direitos autorais em músicas e marchinhas de Carnaval em entrevista à UOL

Entrevista à UOL

Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.

Advogado especialista em direito digital fala sobre direitos autorais na Rádio Justiça do STF

Entrevista à Rádio Justiça (STF)

Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.

Advogado especialista em direito digital analisa falsificação de produtos de luxo e super fakes em entrevista à revista Top View

Entrevista à revista Top View

Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.

Advogado especialista em direito digital participa do podcast Papo de Justiça da Jovem Pan sobre responsabilidade de influenciadores digitais

Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")

A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.

Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.

Montagem mostra a compositora Carolina e o cantor Seu Jorge, citados em reportagem sobre disputa envolvendo autoria de música.

Entrevista ao portal Metrópoles

Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.

Colagem com artistas renomados se apresentando ao vivo — incluindo guitarristas veteranos e uma cantora pop em performance — ilustrando o mercado milionário de venda de catálogos musicais e os direitos autorais na indústria musical

Entrevista à revista Veja

De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).

Cantores em telas de smartphones com ícones de curtidas, representando músicos criados por inteligência artificial nas redes sociais.

Entrevista ao jornal O Globo

De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).

Mulher diante de câmera e luzes de estúdio, com fundo rosa, texto “Criadores de Conteúdo” e logotipo da Cásper.

Entrevista à TV Gazeta e Faculdade Cásper Líbero (Edição Extra)

Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.

Criança de camiseta vermelha segura um anel na palma da mão enquanto abraça um urso de pelúcia cinza.

Entrevista à revista Marie Claire

TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.

Perguntas frequentes

Porque o INPI avalia conflitos com marcas anteriores e outros impedimentos legais. A busca identifica sinais idênticos ou semelhantes nas classes relevantes e permite ajustar nome, apresentação ou estratégia antes de investir no depósito. Mesmo uma pesquisa ampla não garante deferimento, pois o exame é do INPI.

Veja também como realizar uma consulta de marca no INPI antes do protocolo.

Não. Registro na Junta Comercial, domínio de internet e perfil em rede social não substituem o registro de marca no INPI. Cada sistema possui finalidade e alcance próprios. Para proteger o sinal que distingue produtos ou serviços, é necessário analisar o pedido marcário.

O registro é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado sucessivamente. Além da renovação, o titular deve usar e defender a marca, acompanhar conflitos e manter os dados atualizados. O processo anterior à concessão possui prazos variáveis.

O titular pode protocolar diretamente, mas erros de titularidade, classe, especificação ou acompanhamento podem comprometer o pedido. A assessoria jurídica ajuda a avaliar risco, responder a manifestações e alinhar o registro à estratégia do negócio.

O guia sobre como registrar uma marca no INPI explica as etapas do pedido e do acompanhamento.

A oposição não encerra automaticamente o pedido. O requerente pode apresentar manifestação dentro do prazo aplicável, enfrentando os argumentos e documentos do oponente. A estratégia depende da semelhança entre sinais, das atividades e dos direitos anteriores alegados.

Nosso conteúdo sobre oposição de marca no INPI detalha o procedimento e os prazos relevantes.

Não automaticamente. A proteção é territorial. Para outros países, o titular pode fazer pedidos nacionais ou usar sistemas internacionais quando preenchidos os requisitos. A estratégia considera mercados prioritários, custos, classes e dependência do registro de base.

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Entre em contato agora mesmo.

(48) 9 9218 4779 | @roccoecanonica
contato@roccoadvocacia.com.br

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