Advogados especialistas em startups, tecnologia e negócios digitais
Assessoria jurídica para estruturar contratos, produtos, dados, propriedade intelectual, investimentos e relações entre sócios.
{
Áreas de atuação e serviços jurídicos
CONSULTA EM
DIREITO DIGITAL
CONTRATOS E
PLATAFORMAS
MARKETPLACE E
E-COMMERCE
REDES
SOCIAIS
INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
COMPLIANCE
DIGITAL
PROTEÇÃO
DE
DADOS
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
}
Como nossos advogados atuam para startups
Startups precisam transformar decisões de produto e de crescimento em relações jurídicas claras. A assessoria deve compreender o modelo de negócio, a tecnologia, a participação dos fundadores, a propriedade do software, o tratamento de dados e os compromissos assumidos com clientes, parceiros e investidores.
Nossa equipe atua na estruturação e no crescimento de startups: acordos entre sócios, instrumentos de investimento, revisão de produtos digitais, contratos, políticas, relações com plataformas, propriedade intelectual, relações de consumo e proteção de dados. A atuação pode ser pontual, para uma operação específica, ou recorrente, acompanhando contratos, lançamentos, contratações e mudanças relevantes do negócio.
Para compreender o contexto jurídico dos produtos digitais, o artigo Direito Digital: áreas, leis e aplicações práticas apresenta o panorama da área. Para definir prioridades compatíveis com o estágio da startup, solicite uma análise individual da operação.
Advogados responsáveis
Scott Rocco Dezorzi
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Advogado Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Inscrito na OAB/SC (70.035).
Inscrito na OAB/SP (519.520).
Diordan Canonica
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Inscrito na OAB/SC (47.382).
Inscrito na OAB/SP (551.199).
Depoimentos de nossos clientes
Nossos números
Premiações recebidas
Prêmio ANCEC de Referência Nacional
Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).
Entrevistas concedidas
Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.
Entrevista à Rádio Justiça (STF)
Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.
Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.
Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")
A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.
Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Entrevista ao portal Metrópoles
Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.
Entrevista à revista Veja
De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).
Entrevista ao jornal O Globo
De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).
Entrevista à TV Gazeta e Faculdade Cásper Líbero (Edição Extra)
Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.
Entrevista à revista Marie Claire
TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.
Perguntas frequentes
Quando uma startup deve procurar assessoria jurídica?
A assessoria é útil desde a definição da relação entre fundadores e se torna especialmente importante antes de receber investimento, contratar tecnologia, lançar um produto, tratar dados em escala ou assumir obrigações relevantes com clientes e parceiros.
Para conhecer o panorama da área, consulte Direito Digital: áreas, leis e aplicações práticas.
O escritório elabora acordo de sócios, vesting e contratos de investimento?
Sim. O instrumento adequado depende da estrutura societária, do estágio do negócio e do objetivo das partes. A análise pode envolver acordo de sócios, vesting, opção de compra, mútuo conversível e outros contratos, sempre com definição clara de direitos, deveres e eventos de saída.
Startups que incorporam automação e ferramentas generativas também devem avaliar os riscos explicados em Direito Digital e inteligência artificial.
A startup precisa de termos de uso e política de privacidade?
Quando há plataforma, aplicativo, SaaS ou coleta de dados, esses documentos costumam ser parte importante da estrutura jurídica. Eles devem refletir o funcionamento real do produto, os públicos atendidos, as responsabilidades, os pagamentos e o tratamento de dados, evitando modelos genéricos.
Nossa atuação em contrato digital abrange elaboração, revisão e negociação de instrumentos empresariais, digitais, de software e de prestação de serviços.
O escritório auxilia em rodadas de investimento?
Sim. A assessoria pode apoiar a organização documental, a análise dos instrumentos, a negociação de cláusulas e a verificação jurídica da operação. O escopo é definido conforme o tipo de investimento e o papel da startup na transação.
Como proteger o software, a marca e outros ativos da startup?
A proteção pode combinar contratos com fundadores, empregados e fornecedores, definição de titularidade do código, confidencialidade, registro de marca e medidas adequadas a outros ativos intelectuais. A estratégia depende de quem criou cada ativo e de como ele é explorado.
A assessoria jurídica pode acompanhar a startup de forma recorrente?
Sim. A assessoria recorrente permite acompanhar contratos, produto, dados, fornecedores, contratações, campanhas e operações societárias conforme a startup evolui. O formato e os limites do atendimento são definidos de acordo com a demanda real do negócio.
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