Elaboração, revisão e negociação de contratos alinhados à operação, aos riscos e aos objetivos do negócio.
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Um contrato útil não repete apenas cláusulas padrão. Ele traduz entregas, responsabilidades, pagamentos, propriedade intelectual, dados, confidencialidade, encerramento e mecanismos de solução de conflito de acordo com a relação concreta.
Nossa equipe elabora, revisa e negocia contratos empresariais e digitais, incluindo SaaS, desenvolvimento de software, prestação de serviços, coprodução, licenciamento, parceria, confidencialidade e acordos entre sócios. Em operações tecnológicas, a análise pode integrar Direito Digital, LGPD e propriedade intelectual.
Para entender validade, prova e assinatura em meios eletrônicos, consulte o guia sobre contrato digital. Se você já recebeu uma minuta ou está diante de descumprimento, encaminhe o documento e o histórico para análise.
Scott Rocco Dezorzi
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Advogado Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Inscrito na OAB/SC (70.035).
Inscrito na OAB/SP (519.520).
Diordan Canonica
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Inscrito na OAB/SC (47.382).
Inscrito na OAB/SP (551.199).
Prêmio ANCEC de Referência Nacional
Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).
Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.
Entrevista à Rádio Justiça (STF)
Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.
Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.
Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")
A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.
Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.
De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).
De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).
Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.
TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.
O advogado identifica riscos que um modelo genérico não conhece: fluxo de entrega, dependências, propriedade intelectual, dados, multas, garantias e saída da relação. A revisão também ajuda a tornar obrigações verificáveis e reduzir ambiguidades que costumam gerar conflito.
Sim. A revisão pode apontar riscos, sugerir redações alternativas e apoiar a negociação. Para isso, é importante informar o objetivo comercial, os pontos já combinados e as cláusulas que não podem ser alteradas. O contrato deve ser lido à luz da operação, não isoladamente.
Em geral, contratos podem ser celebrados eletronicamente quando há capacidade, consentimento, objeto lícito e possibilidade de comprovar autoria e integridade. O nível de assinatura adequado depende do risco, do tipo de ato e de eventuais exigências legais específicas.
Veja os requisitos de validade e prova explicados em nosso guia sobre contrato digital.
Pode servir como referência, mas costuma ignorar particularidades importantes. Cláusulas incompatíveis, lacunas de propriedade intelectual, ausência de regras de dados e penalidades desproporcionais podem criar falsa segurança. A adaptação deve considerar as partes e o negócio concreto.
Atuamos com contratos de SaaS, software, prestação de serviços, coprodução, licenciamento, influenciadores, agências, marketplaces, confidencialidade e outras relações empresariais. O escopo é definido após compreender produto, remuneração, entregas e responsabilidades.
Temos conteúdos específicos sobre contrato de SaaS e acordo de confidencialidade — NDA.
Envie a minuta completa, anexos, proposta comercial, conversas que registrem condições negociadas e um resumo do objetivo. Se já houve descumprimento, inclua notificações, comprovantes e cronologia. Essas informações ajudam a distinguir problema de redação, execução ou prova.
Entre em contato agora mesmo.
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