Advogados especialistas em contratos para pessoas e empresas

Elaboração, revisão e negociação de contratos alinhados à operação, aos riscos e aos objetivos do negócio.

EMPRESAS STARTUPS PRESTADORES AGÊNCIAS CRIADORES DESENVOLVEDORES SÓCIOS NEGÓCIOS DIGITAIS EMPRESAS STARTUPS PRESTADORES AGÊNCIAS CRIADORES DESENVOLVEDORES SÓCIOS NEGÓCIOS DIGITAIS EMPRESAS STARTUPS PRESTADORES AGÊNCIAS CRIADORES DESENVOLVEDORES SÓCIOS NEGÓCIOS DIGITAIS EMPRESAS STARTUPS PRESTADORES AGÊNCIAS CRIADORES DESENVOLVEDORES SÓCIOS NEGÓCIOS DIGITAIS

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Áreas de atuação e serviços jurídicos



ELABORAÇÃO DE
CONTRATOS



REVISÃO E
NEGOCIAÇÃO



CONTRATOS
DIGITAIS



SOFTWARE E
SAAS



PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS



PROPRIEDADE
INTELECTUAL



ACORDOS ENTRE
SÓCIOS



CONFLITOS
CONTRATUAIS

}

Contratos construídos para a operação real

Um contrato útil não repete apenas cláusulas padrão. Ele traduz entregas, responsabilidades, pagamentos, propriedade intelectual, dados, confidencialidade, encerramento e mecanismos de solução de conflito de acordo com a relação concreta.

Nossa equipe elabora, revisa e negocia contratos empresariais e digitais, incluindo SaaS, desenvolvimento de software, prestação de serviços, coprodução, licenciamento, parceria, confidencialidade e acordos entre sócios. Em operações tecnológicas, a análise pode integrar Direito Digital, LGPD e propriedade intelectual.

Para entender validade, prova e assinatura em meios eletrônicos, consulte o guia sobre contrato digital. Se você já recebeu uma minuta ou está diante de descumprimento, encaminhe o documento e o histórico para análise.

Advogados responsáveis

Scott Rocco Dezorzi, advogado especialista em direito digital, propriedade intelectual e proteção de dados

Scott Rocco Dezorzi

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).

Advogado Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.

Inscrito na OAB/SC (70.035).

Inscrito na OAB/SP (519.520).

Diordan Canonica, advogado especialista em direito processual civil e atuação estratégica em litígios

Diordan Canonica

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).

Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).

Inscrito na OAB/SC (47.382).

Inscrito na OAB/SP (551.199).

Depoimentos de nossos clientes

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Edward Fabris
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Gostaria de agradecer publicamente a toda a equipe pelo excelente atendimento e pelo trabalho realizado. Desde o primeiro contato, fui tratado com muita atenção, respeito e profissionalismo. Durante todas as etapas do processo, os advogados estiveram sempre disponíveis para esclarecer minhas dúvidas, transmitir segurança e conduzir tudo com competência e transparência. É gratificante encontrar profissionais tão comprometidos com seus clientes. Meu sincero agradecimento a toda a equipe pelo suporte jurídico prestado. Recomendo o escritório com total confiança a quem procura um atendimento sério, ético e de excelência.
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pers3U
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Excelentes profissionais.
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ana deffense
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Tive uma conta pessoal hackeada e os advogados da Rocco e Canônica foram super solícitos e ágeis na recuperação! Agradeço a eles pela ajuda e por terem resolvido o problema :)
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Rodrigo
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Excelente equipe e consultoria. Recomendo.
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Rafaela Saad
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Atendimento ágil e sábio desde o início. Responderam todas as minhas dúvidas, a qualquer horário e dia. Conseguimos restabilizar o problema do Instagram da nossa empresa em 2 meses! Recomendo!
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Pedro Mota profile picture
Pedro Mota
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Excelentes profissionais, que atuam com agilidade e profissionalismo. O que mais impressiona é a rapidez no atendimento, algo cada vez mais raro na advocacia atualmente.
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Carol Rodrigues
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Excelente atendimento da Rocco Advogados! Foram muito atenciosos, prestativos e rápidos durante todo o processo contra a Amazon, e graças a eles consegui recuperar meu dinheiro. Recomendo pelo profissionalismo e dedicação!
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Ilan Wainchelboim
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Que equipe competente e rápida pra entender o caso e entregar uma solução antes do prazo estipulado. Eu recomendo
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Nany Thais
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Minha conta foi da Microsoft hackeada em meados de 2025 e, desde então, fiz várias tentativas de solução junto a Microsoft sem sucesso. Minha unica alternativa restante era pelo caminho Judicial. Em pesquisas on line, encontrei a Rocco & Canonica e a escolhi por ter vasta experiência no direito digital e com muitos casos de sucesso. Não me arrependo do investimento e em comparação com outras empresas, fui muito bem atendida em todas as etapas. Desde o início do nosso contato, já percebi o grande diferencial da Rocco. Agora, já com meus acessos restabelecidos, válido ainda mais o que disse anteriormente sobre o diferencial da empresa. Não tenha dúvidas, escolha a Rocco para sua defesa, principalmente em questões de direito digital.
Certificado: Trustindex
O selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais

Nossos números

Pessoas Atendidas
+ 10.000
Anos de Experiência
+ 10
Estrelas no Google
5
Estados Brasileiros
26

Premiações recebidas

Prêmio ANCEC de Referência Nacional dado ao escritório Rocco & Canonica - advogados.

Prêmio ANCEC de Referência Nacional

Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).

Entrevistas concedidas

Advogado especialista em direito digital comenta direitos autorais em músicas e marchinhas de Carnaval em entrevista à UOL

Entrevista à UOL

Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.

Advogado especialista em direito digital fala sobre direitos autorais na Rádio Justiça do STF

Entrevista à Rádio Justiça (STF)

Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.

Advogado especialista em direito digital analisa falsificação de produtos de luxo e super fakes em entrevista à revista Top View

Entrevista à revista Top View

Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.

Advogado especialista em direito digital participa do podcast Papo de Justiça da Jovem Pan sobre responsabilidade de influenciadores digitais

Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")

A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.

Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.

Montagem mostra a compositora Carolina e o cantor Seu Jorge, citados em reportagem sobre disputa envolvendo autoria de música.

Entrevista ao portal Metrópoles

Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.

Colagem com artistas renomados se apresentando ao vivo — incluindo guitarristas veteranos e uma cantora pop em performance — ilustrando o mercado milionário de venda de catálogos musicais e os direitos autorais na indústria musical

Entrevista à revista Veja

De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).

Cantores em telas de smartphones com ícones de curtidas, representando músicos criados por inteligência artificial nas redes sociais.

Entrevista ao jornal O Globo

De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).

Mulher diante de câmera e luzes de estúdio, com fundo rosa, texto “Criadores de Conteúdo” e logotipo da Cásper.

Entrevista à TV Gazeta e Faculdade Cásper Líbero (Edição Extra)

Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.

Criança de camiseta vermelha segura um anel na palma da mão enquanto abraça um urso de pelúcia cinza.

Entrevista à revista Marie Claire

TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.

Perguntas frequentes

O advogado identifica riscos que um modelo genérico não conhece: fluxo de entrega, dependências, propriedade intelectual, dados, multas, garantias e saída da relação. A revisão também ajuda a tornar obrigações verificáveis e reduzir ambiguidades que costumam gerar conflito.

Sim. A revisão pode apontar riscos, sugerir redações alternativas e apoiar a negociação. Para isso, é importante informar o objetivo comercial, os pontos já combinados e as cláusulas que não podem ser alteradas. O contrato deve ser lido à luz da operação, não isoladamente.

Em geral, contratos podem ser celebrados eletronicamente quando há capacidade, consentimento, objeto lícito e possibilidade de comprovar autoria e integridade. O nível de assinatura adequado depende do risco, do tipo de ato e de eventuais exigências legais específicas.

Veja os requisitos de validade e prova explicados em nosso guia sobre contrato digital.

Pode servir como referência, mas costuma ignorar particularidades importantes. Cláusulas incompatíveis, lacunas de propriedade intelectual, ausência de regras de dados e penalidades desproporcionais podem criar falsa segurança. A adaptação deve considerar as partes e o negócio concreto.

Atuamos com contratos de SaaS, software, prestação de serviços, coprodução, licenciamento, influenciadores, agências, marketplaces, confidencialidade e outras relações empresariais. O escopo é definido após compreender produto, remuneração, entregas e responsabilidades.

Temos conteúdos específicos sobre contrato de SaaS e acordo de confidencialidade — NDA.

Envie a minuta completa, anexos, proposta comercial, conversas que registrem condições negociadas e um resumo do objetivo. Se já houve descumprimento, inclua notificações, comprovantes e cronologia. Essas informações ajudam a distinguir problema de redação, execução ou prova.

Continua com dúvidas?

Entre em contato agora mesmo.

(48) 9 9218 4779 | @roccoecanonica
contato@roccoadvocacia.com.br

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