INFLUENCERS • INFOPRODUTORES • COPYWRITERS • DESIGNERS • VIDEOMAKERS • CRIADORES DE CONTEÚDO • AGÊNCIAS DE LANÇAMENTO • estrategistas digitais • experts • gestores de tráfego • co-produtores • agências de marketing • e-commerce • social media • INFLUENCERS • INFOPRODUTORES • COPYWRITERS • DESIGNERS • VIDEOMAKERS • CRIADORES DE CONTEÚDO • AGÊNCIAS DE LANÇAMENTO • estrategistas digitais • experts • gestores de tráfego • co-produtores • agências de marketing • e-commerce • social media • INFLUENCERS • INFOPRODUTORES • COPYWRITERS • DESIGNERS • VIDEOMAKERS • CRIADORES DE CONTEÚDO • AGÊNCIAS DE LANÇAMENTO • estrategistas digitais • experts • gestores de tráfego • co-produtores • agências de marketing • e-commerce • social media •
Em um cenário cada vez mais digital, contar com um advogado de direito digital deixou de ser apenas um diferencial e, por isso, passou a ser uma necessidade para quem atua ou se expõe no ambiente online. Além disso, a complexidade das relações digitais exige atenção jurídica constante.
Diante desse contexto, nosso escritório de direito digital atua de forma estratégica para proteger sua presença digital, prevenir riscos jurídicos e garantir a conformidade legal em operações realizadas na internet. Nesse sentido, contamos com advogados preparados para lidar com os desafios jurídicos do mundo digital de forma prática e personalizada.
Seja para e-commerce, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance digital ou conflitos em ambientes online, oferecemos, assim, soluções jurídicas seguras, pensadas para quem busca visão técnica e foco em resultados. Ao mesmo tempo, priorizamos uma atuação clara e orientada à realidade de cada caso.
Por fim, conte com um advogado especialista em direito digital para proteger seu negócio, sua imagem e sua atuação no mundo digital com segurança e tranquilidade.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Advogado Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Registrado na OAB/SC (70.035).
Registrado na OAB/SP (519.520).

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Registrado na OAB/SC (47.382).
Publicado em Cezar AugustoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ele é muito Transparente, Educado e Eficiente… nos trouxe um Trabalho de 3 anos de volta !!!! Parabéns Doutor e Obrigado ☺️ Super RecomendadoPublicado em João Paulo ModuloTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Encontrei o Rocco na internet e me passou muita confiança no seu trabalho e conhecimentos com direito digital. Iniciamos com um pedido liminar de um problema de monetização e o resultado foi positivo em menos de 10 dias.Publicado em Wanderson BatistaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Dr muito atencioso e tem total conhecimento do que faz, muito satisfeito com o atendimento! ObrigadoPublicado em Mauricio RibeiroTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. O dr Rocco é excelente! Muito atencioso e sábio, esclareceu todas as nossas dúvidas. Fez um ótimo trabalho desenvolvendo os termos de uso do nosso ecommerce. Recomendo muito!Publicado em Filipe Rangel FernandesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo profissional, atencioso e direto ao ponto! 👍👍Publicado em Josué MendesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente profissional. Minha conta no Instagram (@ojosuemendes) com 28 mil seguidores havia sido suspensa, contactei o escritório, entramos com pedido de liminar e em poucos dias a justiça mandou o Instagram devolver minha conta. Recomendo o trabalho do Rocco advogadosPublicado em Eddi Lima Humorista fonsecaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. MUITO SATISFEITO COM O TRABALHO DESSE GRANDE PROFISSIONAL COMPETENTE, FOCADO, PRECISO E DE UMA AGILIDADE TREMENDA EM TODO PROTOCOLO PROCESSUAL. RESOLVEU TUDO COM HABILIDADE E INTELIGÊNCIA, ME DANDO TODA ATENÇÃO E SUPORTE NECESSÁRIO. SUPER-INDICO À TODA CLASSE ARTÍSTICA. EDDI LIMA - HUMORISTA MADAME MASTROGILDA.Publicado em Priscilla LebrãoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente profissional! O Rocco foi claro, objetivo e extremamente competente, conduzindo a lide que tínhamos com ética e dedicação. Recomendo a todos!Publicado em Paulo FiorucciTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Quero parabenizar e agradecer ao Rocco pelo excelentíssimo trabalho realizado. Agilidade e Expertise tanto no atendimento quanto na execução. Parabéns.Carregue maisCertificado: TrustindexO selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais

Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).

Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.

Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.

Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.

A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.

Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
O Direito Digital é o ramo jurídico responsável por regular relações, negócios e conflitos que surgem a partir do uso da tecnologia e dos meios digitais. Atualmente, praticamente todas as atividades profissionais e empresariais possuem algum grau de exposição tecnológica. Por isso, esse campo do Direito tornou-se essencial para garantir segurança jurídica em ambientes digitais.
Nesse contexto, o advogado de direito digital exerce um papel fundamental na orientação preventiva de pessoas e empresas. Além disso, o acompanhamento jurídico adequado permite estruturar atividades digitais de forma segura e conforme a legislação vigente. Dessa forma, riscos jurídicos podem ser identificados e mitigados antes que se tornem problemas concretos.
Ao mesmo tempo, quando surgem conflitos envolvendo tecnologia, dados ou plataformas digitais, a atuação jurídica especializada torna-se indispensável. Nessas situações, o suporte de um escritório de direito digital permite uma análise técnica adequada e a adoção das melhores estratégias jurídicas para cada caso.
Por fim, o Direito Digital não se limita à resolução de conflitos, mas também à construção de uma atuação segura no uso da tecnologia. Assim, contar com orientação especializada contribui para a proteção de direitos, a conformidade legal e a sustentabilidade das atividades digitais a longo prazo.
Estar em conformidade com o Direito Digital é essencial para evitar sanções, bloqueios de contas, multas e prejuízos à reputação. Atualmente, a maioria das operações empresariais envolve dados, sistemas e plataformas digitais. Por isso, atuar sem adequação legal pode gerar riscos significativos.
Nesse cenário, o advogado especialista em direito digital atua de forma preventiva, identificando vulnerabilidades jurídicas e orientando ajustes necessários. Além disso, a conformidade legal ajuda a estruturar processos internos mais seguros e eficientes. Dessa forma, a atividade digital passa a operar com maior previsibilidade.
Ao mesmo tempo, a conformidade jurídica transmite credibilidade ao mercado e aos clientes. Isso porque negócios que seguem a legislação demonstram responsabilidade e compromisso com boas práticas. Assim, o suporte de um escritório de direito digital contribui diretamente para a confiança e a reputação institucional.
Por fim, a legislação digital está em constante evolução. Consequentemente, contar com acompanhamento jurídico contínuo garante que a conformidade seja mantida ao longo do tempo, reduzindo riscos e fortalecendo a segurança jurídica.
As políticas de privacidade são documentos que explicam como dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. Atualmente, qualquer site ou plataforma que trate dados precisa apresentar essas informações de forma clara. Por isso, esse documento tornou-se indispensável no ambiente digital.
Nesse contexto, o advogado de direito digital atua na elaboração de políticas alinhadas à LGPD e à realidade da operação. Além disso, o documento deve refletir fielmente os fluxos de dados existentes. Dessa forma, evita-se o risco de inconsistências jurídicas.
Ao mesmo tempo, a política de privacidade fortalece a relação com usuários e clientes. Isso porque a transparência no tratamento de dados gera confiança. Assim, a atuação de um escritório de direito digital contribui para a credibilidade e a segurança da marca.
Por fim, as políticas de privacidade precisam ser atualizadas periodicamente. Consequentemente, o acompanhamento jurídico contínuo garante que o documento permaneça adequado às mudanças legais e operacionais.
A proteção contra crimes cibernéticos envolve medidas jurídicas, técnicas e estratégicas. Atualmente, empresas estão cada vez mais expostas a fraudes, invasões e vazamentos de dados. Por isso, a prevenção é fundamental para reduzir riscos.
Nesse cenário, o advogado especialista em direito digital atua na identificação de vulnerabilidades jurídicas e na criação de protocolos preventivos. Além disso, políticas internas e contratos bem estruturados ajudam a fortalecer a segurança. Dessa forma, a empresa passa a operar com mais proteção jurídica.
Ao mesmo tempo, mesmo com prevenção, incidentes podem ocorrer. Nessas situações, a atuação de um escritório de direito digital é essencial para orientar respostas rápidas e juridicamente adequadas, minimizando impactos legais.
Por fim, a segurança digital exige acompanhamento contínuo. Consequentemente, a orientação jurídica especializada contribui para a adaptação constante das estratégias de proteção contra crimes cibernéticos.
A violação de propriedade intelectual ocorre quando marcas, conteúdos ou criações são usados sem autorização. Atualmente, esse tipo de situação é comum em plataformas digitais e redes sociais. Por isso, a identificação rápida é essencial.
Nesse contexto, o advogado de direito digital atua na análise da violação e na definição das medidas cabíveis. Além disso, notificações extrajudiciais podem ser utilizadas para cessar o uso indevido. Dessa forma, busca-se resolver o conflito de maneira eficiente.
Ao mesmo tempo, quando necessário, medidas judiciais podem ser adotadas. Nessas situações, o suporte de um escritório de direito digital garante uma atuação técnica voltada à proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
Por fim, a prevenção é sempre o melhor caminho. Consequentemente, a orientação jurídica adequada ajuda a estruturar estratégias que reduzem o risco de novas violações.
O Direito Digital é essencial para a operação segura de e-commerces. Atualmente, vendas online envolvem contratos, dados pessoais e relação com consumidores. Por isso, a orientação jurídica é indispensável.
Nesse contexto, o advogado especialista em direito digital auxilia na estruturação jurídica do negócio. Além disso, documentos como termos de uso e políticas de privacidade garantem maior segurança. Dessa forma, o e-commerce opera em conformidade legal.
Ao mesmo tempo, conflitos com plataformas e intermediadores podem surgir. Nessas situações, o apoio de um escritório de direito digital permite analisar contratos e prevenir bloqueios ou prejuízos operacionais.
Por fim, a legislação digital está em constante evolução. Consequentemente, o acompanhamento jurídico contínuo contribui para a sustentabilidade e segurança do e-commerce.
Os termos de uso definem regras, responsabilidades e limites de utilização de um site ou plataforma. Atualmente, qualquer ambiente digital precisa deixar essas condições claras. Por isso, esse documento é essencial.
Nesse contexto, o advogado de direito digital elabora termos compatíveis com a operação realizada. Além disso, o documento deve refletir riscos e responsabilidades específicas. Dessa forma, evita-se insegurança jurídica.
Ao mesmo tempo, os termos de uso funcionam como instrumento de proteção. Isso porque eles ajudam a prevenir conflitos e abusos. Assim, a atuação de um escritório de direito digital fortalece a segurança jurídica do negócio.
Por fim, os termos de uso devem ser atualizados conforme mudanças legais ou operacionais. Consequentemente, o acompanhamento jurídico contínuo é indispensável.
Uma violação de dados ocorre quando informações são acessadas ou expostas indevidamente. Atualmente, esse tipo de incidente representa alto risco jurídico. Por isso, a resposta deve ser rápida e técnica.
Nesse cenário, o advogado especialista em direito digital avalia impactos e orienta medidas imediatas. Além disso, a preservação de provas é fundamental. Dessa forma, a resposta ocorre de maneira adequada.
Ao mesmo tempo, a LGPD impõe obrigações legais específicas. Nessas situações, o suporte de um escritório de direito digital garante comunicações corretas à ANPD e aos titulares afetados.
Por fim, após o incidente, medidas preventivas devem ser adotadas. Consequentemente, a atuação jurídica contínua fortalece a proteção de dados a longo prazo.
O ambiente digital apresenta riscos jurídicos específicos. Atualmente, pessoas e empresas utilizam intensamente plataformas e dados. Por isso, o acompanhamento especializado tornou-se essencial.
Nesse contexto, o advogado de direito digital oferece orientação técnica alinhada à legislação e ao mercado. Além disso, atua preventivamente para evitar conflitos. Dessa forma, decisões mais seguras podem ser tomadas.
Ao mesmo tempo, quando conflitos surgem, a atuação de um escritório de direito digital permite respostas jurídicas estratégicas e adequadas ao caso concreto.
Por fim, o acompanhamento especializado contribui para a segurança e sustentabilidade das atividades digitais. Consequentemente, a atuação jurídica deixa de ser reativa e passa a ser estratégica.
Tecnologias como inteligência artificial e blockchain transformam a forma de atuação digital. Atualmente, essas ferramentas geram novas oportunidades e desafios jurídicos. Por isso, sua adoção exige cautela.
Nesse contexto, o advogado de direito digital orienta sobre limites legais e riscos envolvidos. Além disso, analisa impactos relacionados a dados, responsabilidade e propriedade intelectual. Dessa forma, a adoção ocorre com mais segurança.
Ao mesmo tempo, conflitos podem surgir a partir do uso inadequado dessas tecnologias. Nessas situações, o suporte de um escritório de direito digital permite análise técnica e adoção de medidas jurídicas adequadas.
Por fim, a evolução tecnológica exige atualização constante. Consequentemente, o acompanhamento jurídico especializado prepara pessoas e empresas para os desafios do futuro digital.
