Proteção, licenciamento e defesa de obras, conteúdos, músicas, imagens, cursos e ativos criativos no ambiente digital.
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Direitos autorais protegem obras intelectuais desde a criação, mas a defesa prática depende de prova, cadeia de titularidade e definição clara do uso autorizado. No digital, uma mesma obra pode ser reproduzida, adaptada, impulsionada ou monetizada em poucos minutos.
Nossa equipe atua na documentação de autoria, contratos de cessão e licença, notificações, remoção de cópias e ações de reparação. Também orientamos empresas que precisam usar músicas, imagens, textos, vídeos, software ou conteúdo de terceiros sem ampliar indevidamente o risco.
O artigo Direitos autorais no digital explica a diferença entre autoria, direitos morais e exploração econômica. Quando o ativo também identifica produtos ou serviços, avaliamos a proteção complementar por registro de marca.
Scott Rocco Dezorzi
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Inscrito na OAB/SC (70.035).
Inscrito na OAB/SP (519.520).
Diordan Canonica
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Inscrito na OAB/SC (47.382).
Inscrito na OAB/SP (551.199).
Prêmio ANCEC de Referência Nacional
Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).
Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.
Entrevista à Rádio Justiça (STF)
Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.
Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.
Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")
A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.
Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.
De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).
De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).
Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.
TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.
Não. Em regra, a proteção nasce com a criação da obra. O registro pode funcionar como elemento de prova de autoria e data, mas não substitui contratos, arquivos originais e o histórico de produção. A estratégia de proteção varia conforme o tipo de obra e a forma de exploração.
Para uma visão geral, consulte nosso guia sobre direitos autorais no ambiente digital.
Preserve a cópia e a obra original, com URLs, datas, arquivos-fonte e publicações anteriores. Depois, identifique o responsável, a plataforma e a extensão do uso. A resposta pode envolver denúncia, notificação, negociação de licença, remoção ou medida judicial, conforme o objetivo do titular.
A disponibilidade online não significa autorização de uso. É necessário verificar titularidade, licença, finalidade, território, prazo e possibilidade de modificação. Citação, uso educacional e outras limitações legais dependem de requisitos próprios; atribuir o autor, por si só, nem sempre resolve.
Na licença, o titular autoriza determinados usos e mantém os direitos fora do escopo contratado. Na cessão, direitos patrimoniais são transferidos nos limites do instrumento. Prazo, território, mídias, exclusividade, remuneração e possibilidade de adaptação precisam estar descritos com precisão.
Essas diferenças são aprofundadas nos conteúdos sobre cessão de direitos autorais e licenciamento de direitos autorais.
Não. O direito autoral protege obras intelectuais; a marca distingue produtos ou serviços e depende de registro no INPI para a proteção marcária típica. Um logotipo, personagem ou identidade criativa pode envolver as duas áreas, com objetos e estratégias diferentes.
Sim. Atendemos autores, músicos, criadores, produtoras, agências, infoprodutores e empresas que criam ou utilizam conteúdo. A análise começa pela obra, pela titularidade e pelo uso pretendido ou já realizado.
Entre em contato agora mesmo.
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