Conectemos você de forma segura e personalizada ao mundo dos direitos autorais.
Se você é criador de conteúdo, artista ou empresário, garantir que suas obras estão protegidas legalmente é essencial.
Nossa equipe especializada em direitos autorais está aqui para orientá-lo sobre como proteger suas obras, lidar com infrações e maximizar os benefícios legais de suas criações.
Não deixe que suas obras fiquem desprotegidas!
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Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Registrado na OAB/SC (70.035) e OAB/SP (519.520).
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Especialista em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Registrado na OAB/SC (n. 47.382).
Cezar Augusto2024-11-04Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ele é muito Transparente, Educado e Eficiente… nos trouxe um Trabalho de 3 anos de volta !!!! Parabéns Doutor e Obrigado ☺️ Super Recomendado João Paulo Modulo2024-11-02Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Encontrei o Rocco na internet e me passou muita confiança no seu trabalho e conhecimentos com direito digital. Iniciamos com um pedido liminar de um problema de monetização e o resultado foi positivo em menos de 10 dias. Wanderson Batista2024-10-29Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Dr muito atencioso e tem total conhecimento do que faz, muito satisfeito com o atendimento! Obrigado Mauricio Ribeiro2024-10-17Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. O dr Rocco é excelente! Muito atencioso e sábio, esclareceu todas as nossas dúvidas. Fez um ótimo trabalho desenvolvendo os termos de uso do nosso ecommerce. Recomendo muito! Filipe Rangel Fernandes2024-10-11Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo profissional, atencioso e direto ao ponto! 👍👍 Josué Mendes2024-10-10Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente profissional. Minha conta no Instagram (@ojosuemendes) com 28 mil seguidores havia sido suspensa, contactei o escritório, entramos com pedido de liminar e em poucos dias a justiça mandou o Instagram devolver minha conta. Recomendo o trabalho do Rocco advogados Eddi Lima Humorista fonseca2024-09-26Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. MUITO SATISFEITO COM O TRABALHO DESSE GRANDE PROFISSIONAL COMPETENTE, FOCADO, PRECISO E DE UMA AGILIDADE TREMENDA EM TODO PROTOCOLO PROCESSUAL. RESOLVEU TUDO COM HABILIDADE E INTELIGÊNCIA, ME DANDO TODA ATENÇÃO E SUPORTE NECESSÁRIO. SUPER-INDICO À TODA CLASSE ARTÍSTICA. EDDI LIMA - HUMORISTA MADAME MASTROGILDA. Priscilla Lebrão2024-09-23Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente profissional! O Rocco foi claro, objetivo e extremamente competente, conduzindo a lide que tínhamos com ética e dedicação. Recomendo a todos! Paulo Fiorucci2024-09-21Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Quero parabenizar e agradecer ao Rocco pelo excelentíssimo trabalho realizado. Agilidade e Expertise tanto no atendimento quanto na execução. Parabéns.Carregue maisCertificado: TrustindexO selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais
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Direitos autorais são leis que protegem criadores de obras originais contra uso não autorizado de suas criações.
O registro é feito na Biblioteca Nacional ou entidade similar, dependendo do país, para oficializar a propriedade intelectual.
Qualquer uso não autorizado de uma obra protegida, como reprodução, distribuição ou adaptação, sem permissão.
Depende se a obra está em domínio público ou se você obteve permissão através de licença do detentor dos direitos.
As penalidades podem incluir indenizações financeiras significativas, remoção do conteúdo e, em casos graves, ações criminais.
Além do registro, utilizar contratos de licenciamento e garantir que todos os usos sejam autorizados é essencial.
Você deve buscar aconselhamento jurídico para tomar ações legais apropriadas contra a infração.
Sim, você pode conceder licenças para uso de sua obra, estipulando condições e recebendo royalties.
Manter registros de criação, como rascunhos e correspondências, pode servir como prova de autoria.
Consulte um advogado especializado em direitos autorais para discutir a melhor estratégia de proteção e registro.