Advogados especialistas em Direitos Autorais para criadores e empresas
Proteção, licenciamento e defesa de obras, conteúdos, músicas, imagens, cursos e ativos criativos no ambiente digital.
{
Áreas de atuação e serviços jurídicos
PROTEÇÃO
AUTORAL
PROVA E
REGISTRO
LICENCIAMENTO
DE
OBRAS
CESSÃO DE
DIREITOS
NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DEFESA
JUDICIAL
MÚSICA,
IMAGEM E
CONTEÚDO
CONTRATOS
CRIATIVOS
}
Proteção e exploração segura de obras e conteúdos
Direitos autorais protegem obras intelectuais desde a criação, mas a defesa prática depende de prova, cadeia de titularidade e definição clara do uso autorizado. No digital, uma mesma obra pode ser reproduzida, adaptada, impulsionada ou monetizada em poucos minutos.
Nossa equipe atua na documentação de autoria, contratos de cessão e licença, notificações, remoção de cópias e ações de reparação. Também orientamos empresas que precisam usar músicas, imagens, textos, vídeos, software ou conteúdo de terceiros sem ampliar indevidamente o risco.
O artigo Direitos autorais no digital explica a diferença entre autoria, direitos morais e exploração econômica. Quando o ativo também identifica produtos ou serviços, avaliamos a proteção complementar por registro de marca.
Advogados responsáveis
Scott Rocco Dezorzi
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Inscrito na OAB/SC (70.035).
Inscrito na OAB/SP (519.520).
Diordan Canonica
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Inscrito na OAB/SC (47.382).
Inscrito na OAB/SP (551.199).
Depoimentos de nossos clientes
Nossos números
Premiações recebidas
Prêmio ANCEC de Referência Nacional
Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).
Entrevistas concedidas
Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.
Entrevista à Rádio Justiça (STF)
Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.
Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.
Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")
A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.
Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Entrevista ao portal Metrópoles
Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.
Entrevista à revista Veja
De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).
Entrevista ao jornal O Globo
De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).
Entrevista à TV Gazeta e Faculdade Cásper Líbero (Edição Extra)
Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.
Entrevista à revista Marie Claire
TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.
Perguntas frequentes
Direitos autorais dependem de registro?
Não. Em regra, a proteção nasce com a criação da obra. O registro pode funcionar como elemento de prova de autoria e data, mas não substitui contratos, arquivos originais e o histórico de produção. A estratégia de proteção varia conforme o tipo de obra e a forma de exploração.
Para uma visão geral, consulte nosso guia sobre direitos autorais no ambiente digital.
O que fazer quando alguém copia meu conteúdo?
Preserve a cópia e a obra original, com URLs, datas, arquivos-fonte e publicações anteriores. Depois, identifique o responsável, a plataforma e a extensão do uso. A resposta pode envolver denúncia, notificação, negociação de licença, remoção ou medida judicial, conforme o objetivo do titular.
Posso usar uma obra encontrada na internet?
A disponibilidade online não significa autorização de uso. É necessário verificar titularidade, licença, finalidade, território, prazo e possibilidade de modificação. Citação, uso educacional e outras limitações legais dependem de requisitos próprios; atribuir o autor, por si só, nem sempre resolve.
Qual é a diferença entre cessão e licença?
Na licença, o titular autoriza determinados usos e mantém os direitos fora do escopo contratado. Na cessão, direitos patrimoniais são transferidos nos limites do instrumento. Prazo, território, mídias, exclusividade, remuneração e possibilidade de adaptação precisam estar descritos com precisão.
Essas diferenças são aprofundadas nos conteúdos sobre cessão de direitos autorais e licenciamento de direitos autorais.
Direito autoral e registro de marca são a mesma coisa?
Não. O direito autoral protege obras intelectuais; a marca distingue produtos ou serviços e depende de registro no INPI para a proteção marcária típica. Um logotipo, personagem ou identidade criativa pode envolver as duas áreas, com objetos e estratégias diferentes.
O escritório atende músicos, influenciadores e empresas?
Sim. Atendemos autores, músicos, criadores, produtoras, agências, infoprodutores e empresas que criam ou utilizam conteúdo. A análise começa pela obra, pela titularidade e pelo uso pretendido ou já realizado.
Continua com dúvidas?
Entre em contato agora mesmo.
(48) 9 9218 4779 | @roccoecanonica
contato@roccoadvocacia.com.br
NOSSAS REDES
PREFERE UM E-MAIL?
