Advogados especialistas em marketplace e e-commerce
Assessoria para vendedores, marcas e operações digitais em bloqueios, valores retidos, contratos, consumo, propriedade intelectual e estruturação.
{
Áreas de atuação e serviços jurídicos
DEFESA DO
VENDEDOR
CONTA
SUSPENSA
VALORES
RETIDOS
TERMOS E
CONTRATOS
CONFLITOS DE
CONSUMO
PRODUTOS
FALSIFICADOS
FRAUDE
E
CHARGEBACK
ESTRUTURAÇÃO
JURÍDICA
}
Assessoria jurídica para marketplaces e lojas virtuais
Vender em plataformas combina regras de consumo, contratos de adesão, pagamentos, logística, dados e propriedade intelectual. Uma suspensão de conta ou retenção de saldo não deve ser analisada isoladamente: é preciso reconstruir o histórico, identificar a regra aplicada e medir o impacto sobre a operação.
Atuamos em recursos e medidas contra bloqueios, retenções, denúncias de propriedade intelectual, chargebacks e conflitos com consumidores. Também estruturamos termos, políticas, fluxos de atendimento e contratos para operações próprias ou multivendedor.
Nosso guia sobre riscos e responsabilidades em marketplace e e-commerce apresenta a base regulatória. Quando a demanda envolve cópias ou produtos falsificados, a atuação pode ser integrada ao registro e proteção de marca.
Advogados responsáveis
Scott Rocco Dezorzi
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Inscrito na OAB/SC (70.035).
Inscrito na OAB/SP (519.520).
Diordan Canonica
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Inscrito na OAB/SC (47.382).
Inscrito na OAB/SP (551.199).
Depoimentos de nossos clientes
Nossos números
Premiações recebidas
Prêmio ANCEC de Referência Nacional
Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).
Entrevistas concedidas
Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.
Entrevista à Rádio Justiça (STF)
Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.
Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.
Entrevista à Jovem Pan (podcast "Papo de Justiça")
A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.
Entrevista à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Entrevista ao portal Metrópoles
Controvérsia de autoria musical envolvendo Carolina e Seu Jorge.
Imagem: Metrópoles.
Entrevista à revista Veja
De Britney a Gil: o que move mercado milionário da venda de catálogos musicais.
Imagem: Veja (Buda Mendes/Getty Images; Alex Kormann/Minnesota Star/Getty Images; Kevin Winter/Getty Images).
Entrevista ao jornal O Globo
De Hiraki de Jesus ao trap reggae gospel: cantores evangélicos criados por IA viram hit nas redes, mas dividem pastores.
Imagem: Editoria de arte (O Globo).
Entrevista à TV Gazeta e Faculdade Cásper Líbero (Edição Extra)
Influência e Responsabilidade: a atuação de criadores digitais.
Imagem: TV Gazeta / Faculdade Cásper Líbero.
Entrevista à revista Marie Claire
TikTok mantém conteúdos que associam crianças ao casamento mesmo após medidas da plataforma.
Imagem: Marie Claire / Magnific.
Perguntas frequentes
O que faz um advogado de marketplace?
O profissional analisa a relação entre vendedor, plataforma, consumidor, meios de pagamento e outros participantes da operação. A atuação pode envolver suspensão de conta, retenção de valores, regras de anúncio, propriedade intelectual, contratos, proteção de dados e conflitos de consumo.
Nosso guia sobre marketplace e e-commerce apresenta os principais riscos e responsabilidades da operação.
Como agir quando a conta do vendedor é suspensa?
Preserve o aviso, protocolos, termos vigentes, notas fiscais, comprovantes de origem, histórico de vendas e métricas. Antes de recorrer, identifique o motivo indicado e evite ações que possam ser interpretadas como tentativa de contornar a restrição. A estratégia depende da plataforma e do impacto concreto.
É possível discutir valores retidos pela plataforma?
Sim, a retenção pode ser analisada à luz do contrato, da justificativa apresentada, do risco alegado e do histórico das transações. O primeiro passo é conciliar vendas, entregas, estornos e chargebacks. Conforme a urgência e as provas, podem ser avaliadas medidas extrajudiciais ou judiciais.
Quando a retenção está associada a uma fraude, o conteúdo sobre golpe no marketplace ajuda a identificar as primeiras providências.
Como proteger uma marca dentro de marketplaces?
O registro no INPI fortalece a identificação do titular e o uso de programas de proteção das plataformas. Também é importante monitorar anúncios, preservar URLs e comparar produtos. Uma denúncia eficaz deve individualizar a infração sem atingir revendedores legítimos ou ofertas autorizadas.
Para casos de contrafação, consulte também como remover produto falsificado de marketplace.
Quais documentos jurídicos uma loja virtual precisa ter?
A lista varia conforme a operação, mas pode incluir termos de uso, política de privacidade, regras de troca, contratos com fornecedores, vendedores, logística e tecnologia. Os documentos devem corresponder ao fluxo real de compra, atendimento, pagamento e tratamento de dados.
Vocês atendem vendedores e empresas de todo o Brasil?
Sim. O atendimento pode ser remoto e a documentação costuma estar nos painéis, e-mails, contratos e protocolos digitais. Na triagem, informe a plataforma, o tipo de restrição, os valores envolvidos e os prazos ou comunicações já recebidos.
Continua com dúvidas?
Entre em contato agora mesmo.
(48) 9 9218 4779 | @roccoecanonica
contato@roccoadvocacia.com.br
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