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Conectamos você de forma segura e personalizada ao universo do e-commerce, oferecendo suporte jurídico especializado para vendedores em marketplaces, como o Mercado Livre, a Shopee, a Amazon, entre outros.
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Não deixe que problemas legais atrapalhem o seu sucesso no mercado digital!

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Registrado na OAB/SC (70.035).
Registrado na OAB/SP (519.520).

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Registrado na OAB/SC (47.382).
Publicado em Cezar AugustoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ele é muito Transparente, Educado e Eficiente… nos trouxe um Trabalho de 3 anos de volta !!!! Parabéns Doutor e Obrigado ☺️ Super RecomendadoPublicado em João Paulo ModuloTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Encontrei o Rocco na internet e me passou muita confiança no seu trabalho e conhecimentos com direito digital. Iniciamos com um pedido liminar de um problema de monetização e o resultado foi positivo em menos de 10 dias.Publicado em Wanderson BatistaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Dr muito atencioso e tem total conhecimento do que faz, muito satisfeito com o atendimento! ObrigadoPublicado em Mauricio RibeiroTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. O dr Rocco é excelente! Muito atencioso e sábio, esclareceu todas as nossas dúvidas. Fez um ótimo trabalho desenvolvendo os termos de uso do nosso ecommerce. Recomendo muito!Publicado em Filipe Rangel FernandesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo profissional, atencioso e direto ao ponto! 👍👍Publicado em Josué MendesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente profissional. Minha conta no Instagram (@ojosuemendes) com 28 mil seguidores havia sido suspensa, contactei o escritório, entramos com pedido de liminar e em poucos dias a justiça mandou o Instagram devolver minha conta. Recomendo o trabalho do Rocco advogadosPublicado em Eddi Lima Humorista fonsecaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. MUITO SATISFEITO COM O TRABALHO DESSE GRANDE PROFISSIONAL COMPETENTE, FOCADO, PRECISO E DE UMA AGILIDADE TREMENDA EM TODO PROTOCOLO PROCESSUAL. RESOLVEU TUDO COM HABILIDADE E INTELIGÊNCIA, ME DANDO TODA ATENÇÃO E SUPORTE NECESSÁRIO. SUPER-INDICO À TODA CLASSE ARTÍSTICA. EDDI LIMA - HUMORISTA MADAME MASTROGILDA.Publicado em Priscilla LebrãoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente profissional! O Rocco foi claro, objetivo e extremamente competente, conduzindo a lide que tínhamos com ética e dedicação. Recomendo a todos!Publicado em Paulo FiorucciTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Quero parabenizar e agradecer ao Rocco pelo excelentíssimo trabalho realizado. Agilidade e Expertise tanto no atendimento quanto na execução. Parabéns.Carregue maisCertificado: TrustindexO selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais

Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).

Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.

Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.

Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.

A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.

Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Especializa-se em questões legais relacionadas à venda em plataformas online, incluindo disputas, contratos e conformidade.
Registrar sua marca e monitorar o uso indevido são passos essenciais, e um advogado pode ajudar com ambos.
Se sua conta foi bloqueada ou suspensa, um advogado pode ajudar a entender as razões e preparar um recurso adequado. Podemos também solicitar uma liminar para restabelecer o acesso enquanto o caso é resolvido.
Sim, uma liminar pode ser solicitada para liberar fundos retidos indevidamente. Um advogado pode preparar os argumentos legais necessários para obter essa decisão.
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Sim, se houver alegações de fraude, violação de contrato ou problemas com o produto, você pode enfrentar processos.
Mantenha-se informado sobre as leis aplicáveis, use contratos claros e responda prontamente às questões dos consumidores.
Ajudando a estabelecer a validade de sua reivindicação e a buscar medidas judiciais contra infratores.
Essencial para garantir que operem dentro da legalidade e minimizem riscos legais desde o início.
