Em um cenário cada vez mais conectado, contar com um advogado de redes sociais deixou de ser apenas um diferencial e, por esse motivo, passou a ser uma necessidade para quem atua, divulga conteúdos ou se expõe nas plataformas digitais. Afinal, a dinâmica das redes sociais envolve riscos jurídicos constantes, que vão desde violações de direitos até sanções aplicadas por plataformas.
Diante desse contexto, nosso escritório de direito digital atua de forma estratégica para orientar pessoas, empresas e criadores de conteúdo que utilizam redes sociais como instrumento profissional ou comercial. Nesse sentido, oferecemos suporte jurídico para prevenir riscos, corrigir irregularidades e garantir a conformidade legal na atuação em plataformas digitais.
Seja em casos de bloqueio ou suspensão de contas, uso indevido de imagem, conflitos envolvendo influenciadores, publicidade digital, responsabilidade por conteúdos publicados ou violações de direitos autorais, atuamos, assim, com soluções jurídicas seguras e alinhadas à realidade das redes sociais. Ao mesmo tempo, nossa atuação é personalizada, considerando o contexto específico de cada plataforma e de cada situação.
Por fim, contar com um advogado especialista em redes sociais é essencial para proteger sua imagem, sua marca e sua presença digital. Dessa forma, garantimos uma atuação jurídica preventiva e estratégica, oferecendo segurança e tranquilidade para quem utiliza as redes sociais de forma profissional.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com louvor (mérito estudantil).
Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Registrado na OAB/SC (70.035).
Registrado na OAB/SP (519.520).

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Pós-graduado em Direito Processual Civil (UNICESUSC).
Mestre em Direito Processual Civil (UFSC).
Registrado na OAB/SC (47.382).
Publicado em Cezar AugustoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ele é muito Transparente, Educado e Eficiente… nos trouxe um Trabalho de 3 anos de volta !!!! Parabéns Doutor e Obrigado ☺️ Super RecomendadoPublicado em João Paulo ModuloTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Encontrei o Rocco na internet e me passou muita confiança no seu trabalho e conhecimentos com direito digital. Iniciamos com um pedido liminar de um problema de monetização e o resultado foi positivo em menos de 10 dias.Publicado em Wanderson BatistaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Dr muito atencioso e tem total conhecimento do que faz, muito satisfeito com o atendimento! ObrigadoPublicado em Mauricio RibeiroTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. O dr Rocco é excelente! Muito atencioso e sábio, esclareceu todas as nossas dúvidas. Fez um ótimo trabalho desenvolvendo os termos de uso do nosso ecommerce. Recomendo muito!Publicado em Filipe Rangel FernandesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo profissional, atencioso e direto ao ponto! 👍👍Publicado em Josué MendesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente profissional. Minha conta no Instagram (@ojosuemendes) com 28 mil seguidores havia sido suspensa, contactei o escritório, entramos com pedido de liminar e em poucos dias a justiça mandou o Instagram devolver minha conta. Recomendo o trabalho do Rocco advogadosPublicado em Eddi Lima Humorista fonsecaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. MUITO SATISFEITO COM O TRABALHO DESSE GRANDE PROFISSIONAL COMPETENTE, FOCADO, PRECISO E DE UMA AGILIDADE TREMENDA EM TODO PROTOCOLO PROCESSUAL. RESOLVEU TUDO COM HABILIDADE E INTELIGÊNCIA, ME DANDO TODA ATENÇÃO E SUPORTE NECESSÁRIO. SUPER-INDICO À TODA CLASSE ARTÍSTICA. EDDI LIMA - HUMORISTA MADAME MASTROGILDA.Publicado em Priscilla LebrãoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente profissional! O Rocco foi claro, objetivo e extremamente competente, conduzindo a lide que tínhamos com ética e dedicação. Recomendo a todos!Publicado em Paulo FiorucciTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Quero parabenizar e agradecer ao Rocco pelo excelentíssimo trabalho realizado. Agilidade e Expertise tanto no atendimento quanto na execução. Parabéns.Carregue maisCertificado: TrustindexO selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais

Aprovação na categoria OURO pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), com o selo "Referência Nacional em Advocacia e Justiça", pela desempenho em nossa área de atuação (Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados).

Direitos Autorais em músicas e marchinhas de Carnaval.
Imagem: Luis Fernandes / Pexels.

Direitos Autorais sobre a expressão "do pontal ao leme".
Imagem: 4 FLY RJ / Pexels.

Falsificação de produtos de luxo ("super fakes").
Imagem: shattha pilabut / Pexels.

A responsabilidade dos influencers digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais.
Imagem: Jovem Pan.

Inteligência Artificial Otimizada na Advocacia: benefícios e limites.
Imagem: Tara Winstead / Pexels.
Para recuperar uma conta de rede social hackeada, é fundamental agir com rapidez. Primeiramente, é recomendável tentar redefinir a senha utilizando os mecanismos oficiais de recuperação disponibilizados pela própria plataforma. Além disso, verificar e-mails de segurança enviados pela rede social pode ajudar a identificar o momento da invasão.
Caso essas tentativas iniciais não sejam suficientes, o próximo passo consiste em entrar em contato com o suporte da plataforma. Nesse momento, é importante seguir corretamente todas as orientações fornecidas, bem como reunir provas do acesso indevido, como notificações, mensagens suspeitas e alterações não autorizadas.
Entretanto, quando a plataforma não responde ou se recusa a restabelecer a conta, a situação exige uma abordagem mais técnica. Nesse contexto, a atuação de um escritório com advogados de redes sociais torna-se essencial, pois permite analisar o caso sob a ótica jurídica e identificar falhas no dever de segurança da plataforma.
Por fim, dependendo do cenário, pode ser necessário o ajuizamento de uma ação judicial. Assim, além de buscar a recuperação da conta, é possível pleitear medidas urgentes para evitar novos danos, bem como responsabilizar os envolvidos pelo prejuízo causado.
Quando uma conta é suspensa ou desativada, o primeiro passo é compreender o motivo apontado pela plataforma. Em geral, as redes sociais enviam notificações explicando, ainda que de forma genérica, qual regra teria sido violada. Por isso, essa análise inicial é indispensável.
Em seguida, é importante utilizar os canais internos de recurso disponibilizados pela própria rede social. Contudo, embora esse seja o caminho padrão, muitas vezes as respostas são automáticas ou inexistentes, o que dificulta a resolução do problema.
Diante dessa limitação, contar com um escritório com advogados de redes sociais permite estruturar uma resposta mais técnica e estratégica. Nesse sentido, é possível demonstrar que não houve violação das regras ou que a penalidade aplicada foi desproporcional, o que fortalece o pedido de reativação.
Por fim, se mesmo assim a conta não for restabelecida, a via judicial pode ser adotada. Assim, torna-se possível buscar decisões liminares para reativação da conta, especialmente quando há prejuízos profissionais, comerciais ou à imagem do titular.
A proteção de contas em redes sociais começa, antes de tudo, com medidas preventivas. Primeiramente, é essencial utilizar senhas fortes, autenticação em dois fatores e evitar acessos em redes públicas ou dispositivos desconhecidos.
Além disso, manter atenção constante a links suspeitos e tentativas de phishing é uma prática indispensável. Nesse sentido, muitas invasões ocorrem não por falhas da plataforma, mas por descuidos do próprio usuário.
Contudo, a prevenção não se limita apenas a aspectos técnicos. Um escritório com advogados de redes sociais pode orientar juridicamente sobre boas práticas, bem como auxiliar na criação de protocolos de resposta rápida em caso de tentativa de invasão ou comprometimento da conta.
Por fim, essa combinação entre medidas técnicas e jurídicas reduz significativamente os riscos. Assim, o usuário não apenas se protege melhor, como também se prepara para agir com rapidez e segurança caso um incidente ocorra.
Sim, é possível remover conteúdos ofensivos ou difamatórios publicados em redes sociais. Inicialmente, recomenda-se utilizar os mecanismos de denúncia disponibilizados pela própria plataforma, indicando claramente a violação das regras internas.
Entretanto, nem sempre essas denúncias são analisadas de forma adequada. Por isso, quando o conteúdo permanece ativo, torna-se necessário adotar uma abordagem mais estruturada, reunindo provas como prints, links e registros da publicação.
Nesse cenário, a atuação de um advogado redes sociais é fundamental. Afinal, o profissional pode avaliar se há violação à honra, imagem ou reputação, bem como encaminhar notificações extrajudiciais para remoção imediata do conteúdo.
Por fim, se a situação persistir, é possível buscar o Poder Judiciário. Assim, além da remoção do conteúdo, podem ser pleiteadas indenizações e medidas para impedir novas publicações ofensivas.
Garantir a privacidade nas redes sociais exige atenção constante. Primeiramente, é importante configurar corretamente as opções de privacidade oferecidas pela plataforma, limitando quem pode visualizar conteúdos, interagir ou acessar informações pessoais.
Além disso, deve-se ter cautela com aplicativos de terceiros e permissões excessivas. Muitas vezes, esses acessos ampliam o risco de vazamento de dados e uso indevido de informações pessoais.
Nesse contexto, um escritório com advogados de redes sociais pode orientar sobre direitos relacionados à proteção de dados, especialmente à luz da LGPD. Dessa forma, o usuário compreende melhor como suas informações devem ser tratadas pelas plataformas.
Por fim, em casos de violação, é possível adotar medidas jurídicas específicas. Assim, além de mitigar danos, o titular dos dados fortalece sua proteção contra novos abusos.
O uso indevido de imagem nas redes sociais é uma situação grave e, infelizmente, comum. Primeiramente, é importante documentar a violação, registrando provas como capturas de tela, URLs e datas das publicações.
Em seguida, recomenda-se solicitar a remoção do conteúdo diretamente à plataforma. Contudo, quando essa solicitação não é atendida, a situação exige uma atuação mais firme e técnica.
Nesse momento, um advogado redes sociais pode encaminhar notificações extrajudiciais ao responsável pela publicação e à plataforma. Além disso, o profissional avalia a extensão dos danos causados à imagem e à reputação.
Por fim, se necessário, a via judicial pode ser acionada. Assim, além da remoção do conteúdo, é possível buscar indenização por danos morais decorrentes do uso indevido da imagem.
Sim, comentários difamatórios feitos em redes sociais podem gerar responsabilização. Inicialmente, é fundamental identificar o conteúdo ofensivo e preservar provas que demonstrem a autoria e o alcance da publicação.
Além disso, deve-se avaliar se o comentário ultrapassa o limite da liberdade de expressão. Nesse sentido, críticas são permitidas, porém ataques à honra e à reputação não são protegidos pela lei.
A atuação de um advogado redes sociais é essencial para essa análise. O profissional identifica o tipo de violação e define a melhor estratégia, seja extrajudicial ou judicial, para responsabilizar o autor.
Por fim, a depender do caso, é possível pleitear não apenas a remoção do comentário, mas também indenização pelos danos causados. Assim, garante-se a proteção efetiva dos direitos da vítima.
Monitorar a presença online é uma prática cada vez mais necessária. Primeiramente, recomenda-se acompanhar menções ao nome, marca ou perfil nas redes sociais, utilizando ferramentas específicas para esse fim.
Além disso, observar comentários, avaliações e interações permite identificar rapidamente situações que possam gerar riscos à reputação. Dessa forma, torna-se possível agir preventivamente.
Nesse contexto, um escritório com advogados de redes sociais auxilia na interpretação jurídica desses dados. Assim, é possível diferenciar situações que exigem apenas gestão de imagem daquelas que demandam medidas legais.
Por fim, o monitoramento contínuo fortalece a proteção da reputação digital. Portanto, além de prevenir crises, contribui para uma atuação mais segura e estratégica nas redes sociais.
Sim, os usuários de redes sociais são protegidos por diversas normas jurídicas. Primeiramente, o Marco Civil da Internet estabelece princípios e direitos relacionados ao uso da internet no Brasil.
Além disso, a LGPD regula o tratamento de dados pessoais, garantindo maior controle ao usuário sobre suas informações. Nesse sentido, as plataformas possuem deveres claros de segurança e transparência.
Um escritório com advogados de redes sociais é quem deve interpretar essas normas e aplicá-las corretamente a cada caso concreto. Assim, evita-se interpretações equivocadas ou omissões prejudiciais.
Por fim, conhecer essa legislação permite ao usuário exigir seus direitos de forma mais assertiva. Portanto, a informação jurídica adequada é um elemento-chave para a proteção digital.
A remoção definitiva de uma conta em rede social deve seguir procedimentos específicos. Inicialmente, é necessário acessar as configurações da plataforma e solicitar o encerramento da conta conforme as orientações fornecidas.
Entretanto, mesmo após esse pedido, dados e conteúdos podem permanecer armazenados. Por isso, é importante compreender os prazos e políticas de retenção adotados pela plataforma.
Nesse cenário, um escritório com advogados de redes sociais pode orientar sobre a eliminação definitiva de dados pessoais, com base na legislação de proteção de dados. Assim, assegura-se o exercício efetivo desse direito.
Por fim, caso a plataforma descumpra essas obrigações, medidas jurídicas são uma possibilidade. Dessa forma, o usuário garante maior controle sobre sua presença e seus dados no ambiente digital.
