Direito Digital
Contrato online tem validade jurídica no Brasil?
Contrato online tem validade jurídica no Brasil, sim, desde que respeite os requisitos gerais de qualquer contrato: partes capazes, objeto lícito e manifestação de…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Dia: 23 de julho de 2026
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
Proteção de marca no Brasil: como agir contra uso indevido
A proteção de marca no Brasil começa com o registro do sinal distintivo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão federal responsável…
Ler artigo →
Crimes Cibernéticos
Cyberstalking: como denunciar e reunir provas
Cyberstalking é a perseguição obsessiva e repetida de uma pessoa por meios digitais, geralmente acompanhada de monitoramento, ameaças ou tentativas de controle sobre a…
Ler artigo →