Direito Digital
Contrato de licença de software: cláusulas e riscos
Um contrato de licença de software autoriza o uso de um programa sem transferir a titularidade do código. Por isso, o documento deve definir…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Artigos sobre Direito Digital
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Direito Digital
Acordo de nível de serviço: cláusulas essenciais
Um acordo de nível de serviço transforma promessas como “alta disponibilidade” e “suporte rápido” em compromissos mensuráveis. Em contratos de tecnologia, o SLA deve…
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Direito Digital
Cadeia de custódia da prova digital: como preservar
Um print, um e-mail ou um arquivo pode influenciar uma decisão judicial. Contudo, o conteúdo precisa manter integridade desde a coleta. A cadeia de…
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Direito Digital
Assinatura eletrônica ou digital: qual escolher?
Escolher entre assinatura eletrônica ou digital não é uma questão de preferência pela ferramenta mais conhecida. A decisão deve considerar a identidade dos signatários,…
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Direito Digital
Artigo 19 do Marco Civil da Internet: o que mudou após o STF
O artigo 19 do Marco Civil da Internet deixou de funcionar, em todos os casos, como uma regra absoluta de responsabilização apenas após ordem…
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Direito Digital
Direito ao esquecimento na internet: como pedir remoção de conteúdo
O chamado direito ao esquecimento na internet não cria, no Brasil. Além disso, um poder geral de apagar fatos verdadeiros apenas pela passagem do…
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