Registro de Marca
Marca figurativa: o que é e quando registrar no INPI
A marca figurativa protege um sinal visual composto por desenho, imagem, figura ou símbolo, sem depender de uma expressão nominativa para identificá-lo. No INPI,…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Artigos sobre Registro de Marca
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
Marca fraca: riscos e limites da proteção no INPI
Uma marca fraca é um sinal que possui baixo poder distintivo porque se aproxima de palavras, ideias ou elementos comuns no mercado em que…
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Registro de Marca
Especificação de livre preenchimento no pedido de marca
O pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento permite descrever produtos ou serviços que não aparecem adequadamente nas listas pré-aprovadas do…
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Registro de Marca
Nulidade administrativa de registro de marca: como pedir
A nulidade administrativa de registro de marca permite questionar, no próprio INPI, um registro concedido em desacordo com a Lei da Propriedade Industrial. O…
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Registro de Marca
Certificado de registro de marca: como obter no INPI
O certificado de registro de marca comprova que o INPI concedeu o registro e identifica seu titular, o sinal protegido, os produtos ou serviços…
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Registro de Marca
Contrato de cessão de marca: cláusulas e INPI
O contrato de cessão de marca transfere definitivamente a titularidade de um pedido ou registro no INPI. A operação exige análise do ativo, identificação…
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