Registro de Marca
Consulta de marca no INPI: como fazer antes de registrar
Se você está pensando em registrar uma marca, a consulta de marca no INPI é o primeiro passo que não pode ser ignorado. Antes…
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Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
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Crimes Cibernéticos
O uso de um perfil fake nas redes sociais é uma prática cada vez mais comum no ambiente digital — e também cada vez…
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Direito Digital
Deepfake é um conteúdo de áudio, imagem ou vídeo produzido ou manipulado com inteligência artificial para imitar, substituir ou alterar a aparência ou a…
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Direitos Autorais
Pirataria é crime quando a conduta se enquadra na violação de direitos autorais prevista no art. 184 do Código Penal. A forma básica do…
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LGPD
Os princípios da LGPD são regras obrigatórias que orientam todo tratamento de dados pessoais. O art. 6º reúne dez princípios: finalidade, adequação, necessidade, livre…
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Marketplace e E-commerce
O BPP Mercado Livre é o programa de proteção de propriedade intelectual da plataforma. Ele permite que titulares ou representantes autorizados denunciem anúncios que…
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