Direitos Autorais
Contrato de edição: cláusulas que autores e editoras devem revisar
Entenda as cláusulas essenciais do contrato de edição, como exclusividade, formatos, prazo, royalties, prestação de contas e retorno dos direitos.
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Artigos sobre Direitos Autorais
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Direitos Autorais
Uso de imagem sem autorização: o que fazer e como agir
Descobrir uma foto pessoal ou uma imagem de sua autoria circulando na internet sem permissão costuma gerar indignação e. Além disso, muitas vezes, insegurança…
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Direitos Autorais
Paródia direitos autorais: limites legais no Brasil
A relação entre paródia direitos autorais gera dúvidas porque a nova criação depende de uma obra reconhecível, mas não exige autorização em todas as…
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Direitos Autorais
O que é domínio público? Prazos e cuidados legais
O que é domínio público? Veja os prazos da Lei 9.610/1998, cuidados com traduções e gravações e como usar obras com segurança.
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Direitos Autorais
Licenciamento de direitos autorais: cláusulas essenciais no contrato
O licenciamento de direitos autorais permite que o autor ou titular autorize terceiros a usar sua criação. A titularidade original permanece com quem licencia.…
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Direitos Autorais
Cessão de direitos autorais em contratos: guia completo
Muitas pessoas confundem cessão de direitos autorais com licenciamento, e essa dúvida gera prejuízos concretos para criadores e empresas. Na prática, a cessão de…
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