Direitos Autorais
Como registrar música e proteger seus direitos autorais
Se você é músico, compositor ou produtor, em algum momento já se perguntou como registrar música de forma correta e segura. Essa dúvida é…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Artigos sobre Direitos Autorais
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Direitos Autorais
Pirataria é crime? O que diz a lei e os riscos reais
Pirataria é crime quando a conduta se enquadra na violação de direitos autorais prevista no art. 184 do Código Penal. A forma básica do…
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Direitos Autorais
Plágio: o que é, quando é crime e quais as consequências legais
Plágio é a apropriação indevida da criação intelectual de outra pessoa, com ocultação ou distorção de sua autoria. Embora a palavra não apareça como…
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Direitos Autorais
Direitos autorais no digital: uso, licença e proteção
Direitos autorais protegem obras intelectuais originais expressas em suporte perceptível. Textos, fotografias, ilustrações, músicas, vídeos, cursos, projetos e software podem receber proteção. No ambiente…
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Direitos Autorais
Registro de software: por que proteger seu código é essencial
O registro de software no INPI não cria o direito autoral sobre o programa, porque a proteção nasce com a criação. Ainda assim, o…
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