Redes Sociais
Regulamentação das redes sociais no Brasil: o que já é lei
A regulamentação das redes sociais no Brasil ainda gera muita confusão, porque parte das pessoas acredita que não existe nenhuma lei sobre o tema.…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Conteúdos sobre Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
Tipos de registro de marca: qual escolher para proteger a sua
Quem decide proteger uma marca precisa, antes de qualquer coisa, entender quais são os tipos de registro de marca reconhecidos pela legislação brasileira. Essa…
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Registro de Marca
Registro de marca em vigor: como consultar e evitar caducidade
Manter o registro de marca em vigor é essencial para garantir a proteção legal do nome, logotipo ou sinal distintivo que identifica um negócio.…
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Crimes Cibernéticos
Estelionato virtual: como provar o golpe e buscar indenização
O estelionato virtual acontece quando alguém usa meios digitais para enganar uma pessoa e obter vantagem financeira indevida, causando prejuízo à vítima. Esse tipo…
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Direito Digital
Direito digital e inteligência artificial: riscos e regras no Brasil
Quem usa ou desenvolve sistemas de inteligência artificial no Brasil já percebeu que a legislação ainda está se ajustando a essa nova realidade. O…
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Direitos Autorais
Empresa pode usar música em Reels?
Muita gente se pergunta se empresa pode usar música em Reels sem correr riscos jurídicos, e a resposta não é tão simples quanto parece.…
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