Direitos Autorais
Pirataria é crime? O que diz a lei e os riscos reais
Pirataria é crime quando a conduta se enquadra na violação de direitos autorais prevista no art. 184 do Código Penal. A forma básica do…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
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Os princípios da LGPD são regras obrigatórias que orientam todo tratamento de dados pessoais. O art. 6º reúne dez princípios: finalidade, adequação, necessidade, livre…
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O BPP Mercado Livre é o programa de proteção de propriedade intelectual da plataforma. Ele permite que titulares ou representantes autorizados denunciem anúncios que…
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Uma conta banida no TikTok pode interromper a comunicação com seguidores, campanhas, vendas e receitas de um criador ou empresa. O primeiro passo é…
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Registro de Marca
O símbolo de marca registrada ® comunica que o sinal possui registro concedido e vigente no território relevante. No Brasil, o uso seguro pressupõe…
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Registro de Marca
Registrar nome artístico como marca pode proteger a identificação profissional usada por músicos, atores, influenciadores, escritores, apresentadores e outros criadores. Contudo, o registro no…
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