Direitos Autorais
Registro de software: por que proteger seu código é essencial
O registro de software no INPI não cria o direito autoral sobre o programa, porque a proteção nasce com a criação. Ainda assim, o…
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Conteúdos sobre Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Redes Sociais
Conta do Instagram desabilitada: recurso, provas e recuperação
Uma conta do Instagram desabilitada pode interromper atendimento, publicidade, vendas e acesso a uma comunidade construída por anos. A mensagem de bloqueio, porém, não…
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Marketplace e E-commerce
Conta suspensa no Mercado Livre: o que o vendedor deve fazer
Uma conta suspensa no Mercado Livre pode interromper vendas, reter valores e afetar a reputação do vendedor em poucas horas. O primeiro passo é…
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Registro de Marca
A importância da busca de anterioridade antes de registrar uma marca
A busca de anterioridade analisa, antes do pedido de registro, marcas anteriores que possam impedir ou dificultar a proteção pretendida. Ela não garante a…
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