Direito Digital
Direito ao esquecimento na internet: como pedir remoção de conteúdo
O chamado direito ao esquecimento na internet não cria, no Brasil. Além disso, um poder geral de apagar fatos verdadeiros apenas pela passagem do…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Artigos de Scott Rocco Dezorzi
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Crimes Cibernéticos
Pornografia de vingança: como denunciar e buscar indenização
A pornografia de vingança configura crime no Brasil e a vítima tem caminhos concretos para agir: pode registrar boletim de ocorrência. Além disso, solicitar…
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Direito Digital
Contrato de desenvolvimento de software: cláusulas essenciais
Um contrato de desenvolvimento de software mal redigido é uma das principais causas de disputas entre empresas de tecnologia e seus clientes. Isso porque…
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Direitos Autorais
Paródia direitos autorais: limites legais no Brasil
A relação entre paródia direitos autorais gera dúvidas porque a nova criação depende de uma obra reconhecível, mas não exige autorização em todas as…
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LGPD
LGPD no RH: como tratar dados de empregados
Por exemplo, aplicar a LGPD no RH exige controlar dados desde o currículo até o descarte após o desligamento. O setor reúne documentos, avaliações,…
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Marketplace e E-commerce
Responsabilidade do marketplace: quando há indenização
A responsabilidade do marketplace depende do papel concreto que a plataforma exerceu na compra. Algumas empresas apenas divulgam anúncios e aproximam usuários. Outras processam…
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