LGPD
Transferência internacional de dados pessoais: LGPD
A transferência internacional de dados pessoais ocorre sempre que uma empresa envia. Além disso, armazena ou processa informações de brasileiros em servidores ou por…
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Artigos de Scott Rocco Dezorzi
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Marketplace e E-commerce
Conta bloqueada no iFood: o que fazer e como recorrer
Receber o aviso de conta bloqueada no iFood costuma gerar preocupação, especialmente para quem depende da plataforma para faturar. Existem caminhos administrativos para contestar…
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Conta de anúncios desativada: como agir juridicamente
Uma conta de anúncios desativada pode interromper campanhas e gerar prejuízo imediato para quem depende de mídia paga. Primeiro, preserve os avisos, protocolos e…
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Licença de uso de marca: como funciona e o que o contrato precisa ter
A licença de uso de marca é o contrato pelo qual o titular ou depositante autoriza outra pessoa ou empresa a usar a marca…
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Marca coletiva: o que é e como registrar no INPI
A marca coletiva é o sinal distintivo usado por associações. Além disso, cooperativas ou sindicatos para identificar produtos ou serviços originados de seus membros,…
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Crimes Cibernéticos
Golpe do QR code: como recuperar dinheiro perdido no Pix
Você recebeu um QR code para pagar um boleto, uma vaga de estacionamento ou uma compra online e. Além disso, depois, percebeu que o…
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