Redes Sociais
Conta banida no TikTok: o que fazer e quais são seus direitos
Uma conta banida no TikTok pode interromper a comunicação com seguidores, campanhas, vendas e receitas de um criador ou empresa. O primeiro passo é…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Conteúdos sobre Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
Símbolo de marca registrada: o que significa e quando usar
O símbolo de marca registrada ® comunica que o sinal possui registro concedido e vigente no território relevante. No Brasil, o uso seguro pressupõe…
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Registro de Marca
Registrar nome artístico: como proteger sua identidade profissional
Registrar nome artístico como marca pode proteger a identificação profissional usada por músicos, atores, influenciadores, escritores, apresentadores e outros criadores. Contudo, o registro no…
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Crimes Cibernéticos
Sextorsão: o que é, quando é crime e como agir legalmente
Sextorsão é a ameaça de divulgar imagens, vídeos, conversas ou informações íntimas para obrigar uma pessoa a pagar, enviar novo conteúdo sexual, manter contato…
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Direito Digital
Contrato de coprodução: o que é e como funciona na prática
O contrato de coprodução organiza a colaboração entre duas ou mais partes que desenvolvem e exploram juntas um produto, serviço ou projeto. No mercado…
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Direitos Autorais
Plágio: o que é, quando é crime e quais as consequências legais
Plágio é a apropriação indevida da criação intelectual de outra pessoa, com ocultação ou distorção de sua autoria. Embora a palavra não apareça como…
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