LGPD
LGPD: como funciona e como cumprir a lei na prática
LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A lei organiza como empresas, profissionais, órgãos públicos e outras organizações podem…
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Conteúdos sobre Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
Registro de marca no INPI: etapas, classes e proteção
Registro de marca é o procedimento que busca assegurar exclusividade sobre um sinal distintivo para determinados produtos ou serviços. No Brasil, o Instituto Nacional…
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Marketplace e E-commerce
Marketplace e e-commerce: riscos, regras e responsabilidades
Marketplace e e-commerce são modelos próximos, mas não idênticos. No e-commerce próprio, uma empresa controla a loja e normalmente vende seus produtos ou serviços.…
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Redes Sociais
Redes sociais: direitos, bloqueios e conflitos digitais
Redes sociais concentram comunicação, publicidade, vendas, atendimento e reputação. Essa utilidade também produz conflitos: contas invadidas, perfis desabilitados, anúncios fraudulentos, publicações ofensivas, cópias de…
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Crimes Cibernéticos
Crimes cibernéticos: tipos, provas e como agir
Crimes cibernéticos são infrações praticadas por meio de sistemas, contas, dispositivos ou redes, ou dirigidas contra eles. A expressão reúne condutas diferentes: invasão, fraude…
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Direitos Autorais
Direitos autorais no digital: uso, licença e proteção
Direitos autorais protegem obras intelectuais originais expressas em suporte perceptível. Textos, fotografias, ilustrações, músicas, vídeos, cursos, projetos e software podem receber proteção. No ambiente…
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