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Conta suspensa no Pinterest: recurso e provas
Se você encontrou a conta suspensa no Pinterest, registre o aviso exibido, confira o e-mail cadastrado e use primeiro o canal oficial de contestação.…
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Artigos de Scott Rocco Dezorzi
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
Nulidade administrativa de registro de marca: como pedir
A nulidade administrativa de registro de marca permite questionar, no próprio INPI, um registro concedido em desacordo com a Lei da Propriedade Industrial. O…
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Certificado de registro de marca: como obter no INPI
O certificado de registro de marca comprova que o INPI concedeu o registro e identifica seu titular, o sinal protegido, os produtos ou serviços…
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Golpe do amor: como identificar, denunciar e agir
O golpe do amor começa com atenção, afinidade e promessas de futuro. Depois que a confiança se consolida, surgem pedidos de dinheiro, investimentos supostamente…
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Acordo de nível de serviço: cláusulas essenciais
Um acordo de nível de serviço transforma promessas como “alta disponibilidade” e “suporte rápido” em compromissos mensuráveis. Em contratos de tecnologia, o SLA deve…
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Direitos Autorais
Cover e direitos autorais: quando pedir autorização
A relação entre cover e direitos autorais gera muitas dúvidas entre músicos, criadores de conteúdo e produtores independentes. Gravar a versão de uma música…
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