Registro de Marca
Marca de alto renome: requisitos e proteção no INPI
A marca de alto renome recebe proteção especial em todos os ramos de atividade. Essa condição representa uma exceção ao princípio da especialidade, segundo…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
A marca de alto renome recebe proteção especial em todos os ramos de atividade. Essa condição representa uma exceção ao princípio da especialidade, segundo…
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Registro de Marca
A marca de posição protege um sinal aplicado de forma específica e constante em determinado suporte. O valor distintivo não está apenas no desenho…
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Crimes Cibernéticos
Quem descobre um golpe do boleto falso precisa agir com rapidez, mas sem apagar as provas. A fraude costuma substituir o beneficiário ou os…
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Direito Digital
Um contrato de SaaS bem estruturado reduz incertezas sobre acesso ao sistema, pagamento, suporte, dados e encerramento. O documento deve traduzir a operação real…
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Direitos Autorais
O que é domínio público? Veja os prazos da Lei 9.610/1998, cuidados com traduções e gravações e como usar obras com segurança.
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Direitos Autorais
O licenciamento de direitos autorais permite que o autor ou titular autorize terceiros a usar sua criação. A titularidade original permanece com quem licencia.…
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