LGPD
Relatório de impacto à proteção de dados: o que é e quando exigir
O relatório de impacto à proteção de dados descreve como uma empresa coleta, usa e protege dados pessoais. O documento, também chamado de RIPD,…
Ler artigo →Blog Rocco & Canonica
Conteúdos sobre Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
Como sair da cotitularidade de marca sem prejuízo aos sócios
A cotitularidade de marca acontece quando duas ou mais pessoas dividem a titularidade de um registro. Elas podem ser pessoas físicas ou jurídicas e…
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Registro de Marca
Caducidade de marca: o que é e como evitar a perda do registro
Muitos empresários só percebem o problema quando já é tarde. A caducidade de marca pode extinguir um registro que a empresa nunca explorou de…
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Marketplace e E-commerce
Vender no Mercado Livre precisa de CNPJ? Entenda quando
Muita gente que começa a vender se pergunta se vender no Mercado Livre precisa de CNPJ e quando a formalização se torna necessária. A…
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Redes Sociais
Difamação nas redes sociais: como provar e agir na justiça
A difamação nas redes sociais acontece quando alguém publica, comenta ou compartilha conteúdo que atinge a reputação de uma pessoa diante de terceiros, mesmo…
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Direitos Autorais
Cessão de direitos autorais em contratos: guia completo
Muitas pessoas confundem cessão de direitos autorais com licenciamento, e essa dúvida gera prejuízos concretos para criadores e empresas. Na prática, a cessão de…
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