Direito Digital
Assinatura eletrônica ou digital: qual escolher?
Escolher entre assinatura eletrônica ou digital não é uma questão de preferência pela ferramenta mais conhecida. A decisão deve considerar a identidade dos signatários,…
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Conteúdos sobre Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Direitos Autorais
Contrato de edição: cláusulas que autores e editoras devem revisar
Entenda as cláusulas essenciais do contrato de edição, como exclusividade, formatos, prazo, royalties, prestação de contas e retorno dos direitos.
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LGPD
Cookies e LGPD: como adequar o seu site corretamente
META DESCRIÇÃO: Entenda a relação entre cookies e LGPD, quando o consentimento é exigido e como sites devem se adequar para evitar sanções. ALT…
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Marketplace e E-commerce
Como desbloquear o Marketplace do Facebook: recurso, provas e medidas jurídicas
O bloqueio do Marketplace do Facebook pode decorrer de verificações automáticas, violações atribuídas à conta ou falhas da plataforma. Entenda como apresentar recurso, preservar…
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Redes Sociais
Conta do TikTok hackeada: como recuperar o acesso e preservar provas
META DESCRIÇÃO: Sua conta do TikTok hackeada? Veja o que fazer, como recuperar o acesso e quando buscar orientação jurídica especializada. ALT TEXT DA…
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Registro de Marca
Marca tridimensional: quando a forma do produto pode ser registrada
Muitas empresas investem anos criando um formato de garrafa, uma embalagem exclusiva ou um design de produto que o consumidor reconhece só de olhar.…
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