Registro de Marca
Marca tridimensional: quando a forma do produto pode ser registrada
Muitas empresas investem anos criando um formato de garrafa, uma embalagem exclusiva ou um design de produto que o consumidor reconhece só de olhar.…
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Conteúdos sobre Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Informação jurídica clara para empresas, criadores e pessoas que lidam com tecnologia, marcas, conteúdo, dados e plataformas digitais.
Registro de Marca
Marca de certificação: quem pode registrar e quais documentos o INPI exige
A marca de certificação é o tipo de sinal distintivo utilizado para atestar que um produto ou serviço atende a determinados padrões técnicos, como…
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Crimes Cibernéticos
Golpe da falsa central de atendimento: o que fazer e quando o banco responde
Você recebeu uma ligação de um número que parecia ser mesmo do seu banco, o atendente sabia detalhes da sua conta e, em poucos…
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Direito Digital
Artigo 19 do Marco Civil da Internet: o que mudou após o STF
O artigo 19 do Marco Civil da Internet deixou de funcionar, em todos os casos, como uma regra absoluta de responsabilização apenas após ordem…
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Direitos Autorais
Uso de imagem sem autorização: o que fazer e como agir
Descobrir uma foto pessoal ou uma imagem de sua autoria circulando na internet sem permissão costuma gerar indignação e. Além disso, muitas vezes, insegurança…
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LGPD
Transferência internacional de dados pessoais: LGPD
A transferência internacional de dados pessoais ocorre sempre que uma empresa envia. Além disso, armazena ou processa informações de brasileiros em servidores ou por…
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